Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/10/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cz$ 150.000.000,00 para atender despesas com a construção de moradias econômicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 146/1988

Data: 05/10/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto, - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de Cz$ 80.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 144/1988

Data: 05/10/1988

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER), objetivando receber do mesmo 70,00 toneladas de cimento asfáltico diluído de petróleo para aplicação em obras e serviços de melhoramentos e pavim

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1988

Data: 03/10/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Citação: ANDRÉ LIA

Assunto: Denomina Praça André Lia, o dispositivo de contorno localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, na confluência com a Avenida Dr. Adail Nunes da Silva, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 138/1988

Data: 28/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga até o ano de 1.993, o prazo concedido ao Centro Assistencial Batuira, para conclusão das obras da Creche Maria Rita de Jesus, de que trata a lei no. 2.700, de 10 de agosto de 1.981, que doou área de terra a essa finalidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1988

Data: 28/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto, a abrir um Crédito Adicional no valor de Cz$ 6.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1988

Data: 27/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Braz Pirolla, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua Paraguaçú, do loteamento Vila Higia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 125/1988

Data: 27/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Attilio Biscari, a via pública conhecida por "Caminho Particular", situada entre as Avenidas Pernambuco e Alagoas, na Vila Xavier, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 126/1988

Data: 27/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional no valor de Cz$ l.400.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 136/1988

Data: 16/09/1988

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe que as leis municipais, ao serem sancionadas e promulgadas pelo Chefe do Poder Executivo, deverão conter o nome do vereador autor da proposição que lhe deu origem.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1988

Data: 16/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Avenida Alberto Toloi, a via pública da sede do Município, conhecida por Estrada dos Machados

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1988

Data: 15/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1988

Data: 13/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Manoel Muniz Machado Filho o Terminal Rodoviário de Passageiros, localizado no Distrito de Motuca, deste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 132/1988

Data: 13/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referência de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 134/1988

Data: 13/09/1988

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referência de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 133/1988