Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/10/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre modificação da escala de referencias de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1986

Data: 08/10/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 213,54 m2, localizado na confluência da Avenida 15 de Novembro com a Rua Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade e autoriza a sua alienação por doação, à Casa da Am

Altera: Lei Ordinária Nº 3043

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1986

Data: 06/10/1986

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 68/1986

Data: 30/09/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CZ$ 1.200.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1986

Data: 24/09/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a dos dominicais, área de terra de propriedade do município, localizado no loteamento "Jardim Eliana", entre as Ruas João XXIII e Itália Comito Lima, desta cidade, com frente voltada para a faixa de se

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1986

Data: 24/09/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial , até o limite de CZ$ 50.000,00, para pagamento do depósito compulsório incidente sobre a aquisição de veículos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 72/1986

Data: 24/09/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de elevadores nos edifícios residenciais de habitação coletiva (condomínios), com altura superior a 10 (dez) metros.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 12/1986

Data: 05/09/1986

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Concede prazo para a regularização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1986

Data: 03/09/1986

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de auxílio no valor de CZ$ 480.000,00, à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara, destinado às obras de construção em suas dependências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1986

Data: 28/08/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre revalorização da escala de referências de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1986

Data: 28/08/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre revalorização da escala de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 76/1986

Data: 28/08/1986

Situação: Histórica

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do sistema de distribuição

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 73/1986

Data: 21/08/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos dominicais, imóvel com 2.776,80 m2, vizinho ao Aeroporto Bartholomeu de Gusmão, com frente voltada para a futura Avenida Marginal Camilo Dinucco e autoriza sua doação à Companhia de Pesquisas de

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1986

Data: 21/08/1986

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Ministério da Educação e Cultura, com a interveniência da Secretaria da Educação, objetivando o desenvolvimento das ações da Municipalização da Merenda Escolar.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 74/1986

Data: 13/08/1986

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de áreas de terras com 538,35 m2, de propriedade do Município por outra pertencente ao Senhor José Antonio Stuchi, com 720,00 m2, localizadas no Jardim Imperador, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1986