Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/11/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CR$ 63.538.300,00 suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 194/1983

Data: 07/11/1983

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação mediante concorrência pública, de uma área de terra, com 733,82 m2, localizada na Avenida Cientista Frederico de Marco, esquina com a Rua Almirante Tamandaré, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 146/1983

Data: 07/11/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município e o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, visando o recebimento dos encargos de administração, conservação e melhoria da 1a. e 2a. pista de acesso de Araraquara a Praça Rotatóri

Altera: Lei Ordinária Nº 2304

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 161/1983

Data: 07/11/1983

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social, no presente exercício, no valor de CR$ 250.000,00, ao S.O.S. Serviço de Obras Sociais de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 165/1983

Data: 07/11/1983

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, visando a reativação e aperfeiçoamento do desempenho da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 166/1983

Data: 07/11/1983

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social, no presente exercício, no valor de CR$ 3.000.000,00, a Associação Comercial e Industrial de Araraquara (decorações feéricas das principais vias comerciais da cidade, por ocasião das comemorações natalinas).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 170/1983

Data: 31/10/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um credito adicional no valor de Cr$ 4.500.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 174/1983

Data: 27/10/1983

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de Convênio com a Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP, visando a construção de uma unidade escolar no Jardim Eliana, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 179/1983

Data: 27/10/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 673.516.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 175/1983

Data: 27/10/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o orçamento plurianual de investimentos do Município de Araraquara, para o triênio de 1.984/1.986.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 164/1983

Data: 27/10/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1.984.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 163/1983

Data: 20/10/1983

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a execução de pavimentação e de obras preliminares, mediante permissão e dá outras, providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5604, Lei Ordinária Nº 4671, Lei Ordinária Nº 3018

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1983

Data: 20/10/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 15.950.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 3 2 8 0 - Contribuição Formação Patrimônio (despesas para com o PASEP).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 167/1983

Data: 20/10/1983

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de CR$ 6.350.000,00, suplementar as dotações orçamentárias vigentes, codificadas sob nos. 3 1 3 2 - Outros Serviços e Encargos (despesas com a FUNDART e FUNDESPORT).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 169/1983

Data: 20/10/1983

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão durante o presente exercício de subvenções sociais, no valor de CR$ 877.500,00, a Entidades Esportivas, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 154/1983