Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/10/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2o., da lei no. 2.495, de 23/10/1979, que dispõe sobre doação de área de terra à Companhia de Entreposto de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo, para a instalação de um centro de abastecimento nesta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 2495

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 156/1981

Data: 01/10/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 16.980.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 164/1981

Data: 30/09/1981

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende por prazo determinado a aplicação de multas, juros e correção monetária que incidem sobre tributos municipais em atraso, do exercício de 1981.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 162/1981

Data: 23/09/1981

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, tendo por finalidade a execução de obras de melhoria e pavimentação da ligação Penitenciária Regional - Américo Brasiliense e acesso ao Pinheirinho e d

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 149/1981

Data: 23/09/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de uma área de terreno de propriedade do Município, por outra pertencente ao senhor Ivo Aparecido Crespo, localizada nesta cidade (prolongamento da Av. Julião Caramurú).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1981

Data: 23/09/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 128, da lei no. 1.974, de 26/07/1971, na redação dada pela lei no. 2.467, de 11/06/1979 (loteamentos, desmembramentos e arruamentos).

Altera: Lei Ordinária Nº 1794, Lei Ordinária Nº 2467

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 124/1981

Data: 23/09/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ l.230.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 161/1981

Data: 23/09/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 2.300.000,00, a fim de atender despesas com aquisição de equipamentos e material permanente, para o Departamento de Obras e Serviços Públicos, Seção de Parques e Jardins.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 160/1981

Data: 23/09/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 200.000,00, para atender despesas com aquisição de 22 extintores de incêndio, para instalação no prédio onde funciona a Biblioteca Pública “Mário de Andrade”.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 163/1981

Data: 21/09/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 189, da lei municipal no. 1.939, de 21/11/1972, que Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara, acrescentando-lhe novo parágrafo.

Altera: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1981

Data: 16/09/1981

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 14.200.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, codificada sob nos. 4 1 1 0 - Obras e Instalações - Revitalização do Sistema de Troleibus.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 147/1981

Data: 11/09/1981

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Farmacêutica de Araraquara, no valor de Cr$ 50.000,00, para fazer face às despesas com a realização da III Jornada Paulista de Parasitologia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 140/1981

Data: 11/09/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a doação de uma área de terra com 20.000,00 m2, situada nesta cidade, à Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL, destina da a construção de uma central de abastecimentos nesta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 123/1981

Data: 31/08/1981

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3o. e seu parágrafo 3o., da lei no. 2.039, de 13/03/1974, que dispõe sobre limpeza de terrenos e áreas livres e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 2039

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1981

Data: 31/08/1981

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, uma área de terra com 3.123,59 m2, situada nesta cidade, destinada ao alargamento da Rua Castro Alves.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1981