Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de prazo para o cadastramento de terrenos e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2427

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1978

Data: 25/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: Considera de utilidade pública entidades sindicais de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1978

Data: 25/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o orçamento plurianual de investimentos do Município de Araraquara para o triênio 1979/1981.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1978

Data: 25/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1979.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1978

Data: 17/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 600.000,00, para atender despesas com aquisição de veículos, máquinas, motores e aparelhos, destinados à seção de obras públicas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1978

Data: 17/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, até o limite de Cr$ 20.000,00, para a tender despesas com aquisição de material permanente, destinado ao 1o. sub-grupamento de incêndio.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1978

Data: 17/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 2.895.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1978

Data: 11/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para implantação e pavimentação da 2a. pista de acesso de Araraquara à Rodovia Washington Luiz, pela Avenida Padre Francisco Salles Colturato.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1978

Data: 10/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para contratar com estabelecimento de crédito nacional, operação de crédito até a importância de Cr$ 24.000.000,00, pelo prazo não superior à 02 anos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1978

Data: 04/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ampliação da zona predominantemente industrial.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1978

Data: 04/10/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento das feiras livres do Município de Araraquara e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 350, Lei Ordinária Nº 2281

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1978

Data: 03/10/1978

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação, por venda, mediante licitação, unidades do "Condomínio do Mercado Municipal de Araraquara" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1978

Data: 26/09/1978

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura, Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo, visando receber em comodato, por prazo indeterminado, um piano de cauda, destinado a realização de concertos púb

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1978

Data: 26/09/1978

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da lei no. 1723, de 17 de dezembro de 1969, que instituiu o Código Tributário do Município.

Altera: Lei Ordinária nº 1723

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1978

Data: 26/09/1978

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido, oriundos do Fundo Nacional de Apoio do Desenvolvimento Urbano - FNDU.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1978