Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/10/1968

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre o recuo do alinhamento de edifícios residenciais na zona comercial.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1968

Data: 10/10/1968

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PRESIDENTE DA CAMARA

Assunto: Suplementa em NCr$ 1.500,00, o crédito a que se refere a lei no. 1629, de 03/04/1968.

Altera: Lei Ordinária Nº 1629

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1968

Data: 10/10/1968

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PRESIDENTE DA CAMARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de NCr$ 12.100,00, suplementar à diversas verbas do Poder Legislativo, do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1968

Data: 25/09/1968

Situação: Histórica

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Cria a obrigatoriedade de limpeza de terrenos sem construção, dentro do perímetro urbano e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1694

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 50/1968

Data: 12/09/1968

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de NCr$ 392.050,00, suplementar à diversas verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1968

Data: 12/09/1968

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre o recuo do alinhamento da via pública dos lotes de esquina com testada até 15 metros, sem prejuízo do preceituado no inciso 5, do item II, do artigo 15, da lei no. 1632, de 22/4/1968.

Altera: Lei Ordinária Nº 1632

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1968

Data: 12/09/1968

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com firma especializada, sem qualquer ônus para os cofres públicos, o fornecimento e a instalação, nas vias e logradouros públicos do Município, de conjuntos e postos coletores e postos indicadores-coletores.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1968

Data: 12/09/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Estabelece condições, mínimas de compartimentos de habitações populares e conjuntos residenciais.

Altera: Lei Ordinária Nº 1632

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1968

Data: 04/09/1968

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar com os Municípios vizinhos interessados, o Convênio de Constituição do Consórcio da Promoção Social da região, de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 80/1968

Data: 15/08/1968

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de viaduto sobre os trilhos da Estrada de Ferro Araraquara e Companhia Paulista de Estradas de Ferro e dá outras providênci

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 68/1968

Data: 15/08/1968

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a realizar operações de crédito até a importância NCr$ 800.000,00 para obter, o adiantamento de numerário que venha oferecer possibilidades de se efetuar o pagamento das obras municipais atualmente em execução.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 68/1968

Data: 15/08/1968

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PRESIDENTE DA CAMARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito no valor de NCr$ 2.000,00, suplementar à verba 1-3.1.2.0.01, do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 70/1968

Data: 13/08/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: Oficializa o Torneio de Boxe da cidade Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 39/1968

Data: 09/08/1968

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Declara zona comercial a Avenida Padre Francisco Colturato em toda a sua extensão.

Altera: Lei Ordinária Nº 1632

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 71/1968

Data: 08/08/1968

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a alienar à Fazenda do Estado de São Paulo, mediante doação, uma área de terreno, com 242.000,00 m2, de propriedade ao Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1968