Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/07/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Concede auxílio ao Presépio do Departamento de Estradas e Rodagem (D.E.R.) local.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 25/1963

Data: 16/07/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre a aplicação de porcentagem do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos" e do imposto de industrias e profissões, no alargamento da várias vias publicas da sede do Município e construção ou reforma do Teatro Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 13/1963

Data: 12/07/1963

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Deputado Federal Ernesto Pereira Lopes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 135/1963

Data: 12/07/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Oficializa o Concurso "Rainha do Circuito Automobilístico de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 132/1963

Data: 11/07/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre recebimento de doação de terrenos destinados à leitos de vias públicas, de propriedade do Sr. José Picarollo Filho.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1963

Data: 11/07/1963

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre permuta de área de terra entre o Município e o Governo do Estado, para construção do Hospital de Psicopatas de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 127/1963

Data: 11/07/1963

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a concordar e instituir servidões com particulares e dá outras providências - (Adutora de Anhumas).

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1963

Data: 11/07/1963

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$ 146.300,00, para atender ao pagamento da disponiblidade remunerada, a ser concedida ao servidor municipal Sr. Leonidas Alves de Souza.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 131/1963

Data: 10/07/1963

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: Concede contribuição ao Lar Nossa Senhora das Mercês, para auxiliar a reforma de um veículo, doado àquela instituição pelo Governo do Estado.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1963

Data: 10/07/1963

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Concede auxílio ao Senhor Francisco Sanches da Silva, para manutenção de seus filhos trigêmeos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1963

Data: 08/07/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Prorroga a vigência da Lei 1138, de 15/9/1962, sobre o recebimento do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter-vivos", pelo compromissário comprador ou cessionário.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 102/1963

Data: 21/05/1963

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: MÁRIO PARISI

Assunto: Isenta os clubes amadores do pagamento da taxa de uso do Estádio Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1963

Data: 21/05/1963

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, destinado ao pagamento de horas extraordinárias de serviços prestados pelo Motorista do Prefeito, senhor Estefano Lourezoni.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1963

Data: 20/05/1963

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: DARCY MORALLES

Assunto: Dispõe sobre a aquisição de hidrômetros pelo Município, para fornecimento aos interessados, pagáveis em 12 prestações mensais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 49/1963

Data: 17/05/1963

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Desincorpora bem de uso comum do povo e dispõe sobre a permuta de áreas de terrenos entre o Município e o Clube Araraquarense.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1963