Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/08/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Autoriza os estabelecimentos bancários encarregados do pagamento de benefícios a contribuintes de instituições de previdência social a funcionarem fora de hora.

Altera: Lei Ordinária Nº 1101

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 78/1962

Data: 24/08/1962

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Dispõe sobre a confecção e a entrega de pergaminhos atestando a concessão, pelo Município, de títulos honorários.

Altera: Lei Ordinária Nº 1034

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 249/1961

Data: 07/07/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PLÍNIO CARVALHO LOPES

Assunto: Dispõe sobre concessão de Cadeiras-prêmio à alunos que se destacarem no Curso de Formação de Professores Primários.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 34/1961

Data: 07/07/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ

Assunto: Institui a Semana de Araraquara".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/1960, Procedimento Legislativo Nº 83/1960

Data: 07/07/1962

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Dispõe sobre a venda, mediante concorrência pública, de imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 305/1961

Data: 07/07/1962

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Concede pensão mensal a Sra. Da. Maria dos Anjos Pereira, viúva do ex-servidor municipal Sr. Antônio Pereira.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 57/1962

Data: 07/07/1962

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: OSVALDO DUARTE

Assunto: Regulamenta o artigo 18, da Lei no. 143, de 21/06/51, que institui o salário-família para os servidores municipais.

Altera: Lei Ordinária Nº 143

Alterada por: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 79/1962

Data: 07/07/1962

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Institui o Auxílio-Natalidade para os servidores municipais não contribuintes de instituições de previdência social e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária nº 1939

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1962

Data: 07/07/1962

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, para devolução devida ao Município de Santa Lúcia, por força da Lei Estadual no. 5285, de 18/02/59,

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1962

Data: 05/07/1962

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Institue o Brasão da cidade de Araraquara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2058

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1962

Data: 05/07/1962

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Contribui para auxiliar a publicação dos livros "Morada do Sol" e "Araraquara".

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 30/1962

Data: 05/07/1962

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1o. da Lei no. 746, de 04/09/59.

Altera: Lei Ordinária Nº 746

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 286/1961

Data: 03/07/1962

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Denomina Avenida Padre Francisco Colturato, o trecho da Avenida Francisco Aranha do Amaral, que partindo da Rua São Bento, vai encontrar a Rodovia Washington Luiz.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 273/1961

Data: 03/07/1962

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor Jayme Outeiro de Oliveira.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 85/1962

Data: 03/07/1962

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: Oficializa o "CIRCUITO AUTOMOBILÍSTICO DE ARARAQUARA" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1962