Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/10/1958

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: concede pensão mensal à Da. Thilomena Masotti, viúva do ex-servidor Municipal Sr. Felis Cincerri.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1958

Data: 21/10/1958

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: concede pensão mensal à Da. Olympia Maria das Dores, viúva do ex-servidor municipal Sr. Marcolino Theodoro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 69/1958

Data: 21/10/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Rua La Salle, à via pública da sede do Município, conhecida por Caminho do Posto Zootécnico.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1022

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1958

Data: 19/09/1958

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EUCLIDES TOLOI

Assunto: dá denominação de Viaduto Dr. Leonardo Barbieri, ao viaduto a ser construído nesta cidade, sobre os trilhos das Estradas de Ferro, na Avenida Barroso, ligando à cidade à Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1958

Data: 19/09/1958

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: considera cidadãos araraquarenses o Dr. Fauze Carlos, o Ministro Vicente de Paula Lima e o Dr. Alípio Corrêa Netto.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1958

Data: 19/09/1958

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: considera cidadão araraquarense, o Ministro Paschoal Carlos Magno.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1958

Data: 18/09/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre autorização a qualquer pessoa a realizar obras nos cemitérios municipais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 155/1957

Data: 15/09/1958

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: isenta de impostos todas as atividades destinadas a colher rendas em campanhas de fundos para assistência social.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 137/1956

Data: 10/09/1958

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre responsabilidade judicial ou extrajudicial que recaiam ou vierem a recair sobre o imóveis a ser doado ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo ou ao Governo do estado, para a construção do Grupo Escolar da Vila Sant'ana, desta cidad

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 87/1958

Data: 10/09/1958

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Prefeito, mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras complementares às de reforma do prédio do Grupo Escolar "Carlos Baptista Magalhães", desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1958

Data: 08/09/1958

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: autoriza o poder Executivo a contribuir para aquisição dos bustos de Rui Barbosa, Clovis Bevilacqua e Costa Manso, a serem colocados no átrio do Fórum desta Comarca.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 88/1958

Data: 08/09/1958

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: regulamenta a distribuição de auxílios, subvenções ou contribuições.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 135/1956

Data: 28/08/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Dispõe sobre a permuta de terrenos entre o Município e o Sr. Domingos Barsaglini, no distrito de Gavião Peixoto, deste Município e autoriza doação ao "Gavião Futebol Clube".

Altera: Lei Ordinária Nº 581

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 89/1958

Data: 28/08/1958

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Prefeito, mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de reparos necessários no prédio do Grupo Escolar "Florestano Libutti", desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 86/1958

Data: 28/08/1958

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Prefeito, mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de reparos no prédio onde funciona a Escola Industrial de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 85/1958