Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a abertura de crédito no valor de Cr$ 7.679.520,80, suplementar à diversas verbas do orçamento vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 130/1958

Data: 02/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Prefeito, mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de reforma e pintura geral do prédio do Posto Policial do distrito de Gavião Peixoto, deste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 135/1958

Data: 02/12/1958

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Prefeito, mediante contrato com a Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação, a executar as obras de reforma e pintura geral do prédio do Grupo Escolar do Distrito de Gavião Peixoto, deste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 134/1958

Data: 27/11/1958

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Urbano, dos terrenos localizados nas esquinas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 102/1958

Data: 27/11/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivo da Lei no. 605, de 27 de novembro de 1957, que criou o Serviço Municipal de Telefones Automáticos.

Altera: Lei Ordinária Nº 605

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1958

Data: 19/11/1958

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a aquisição por doação, de área de terreno para o alargamento da Avenida Francisco Aranha do Amaral e prolongamento da Rua Carvalho Filho, desta cidade e concede isenção fiscal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 56/1958

Data: 19/11/1958

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO PERONI

Assunto: modifica a Lei no. 511, de l2/11/1956, que dispõe sobre a colocação de guias e construção de passeios.

Altera: Lei Ordinária Nº 511

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/1958, Procedimento Legislativo Nº 23/1958

Data: 19/11/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a industrialização do lixo e dá outras providencias.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 824

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1958

Data: 12/11/1958

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: ELIAS LEME DA COSTA

Assunto: Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo à estudantes do curso secundário.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 81/1954

Data: 27/10/1958

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: EUCLIDES TOLOI

Assunto: concede auxilio de Cr$ 10.000,00 a Corporação Musical 15 de Novembro de Gavião Peixoto, para aquisição de instrumentais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 65/1958

Data: 27/10/1958

Situação: Histórica

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: concede auxilio de Cr$ 10.000,00 ao Tiro de Guerra no. 6, para aquisição de instrumentais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 58/1958

Data: 27/10/1958

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: concede prêmio ao autor e ao conjunto da melhor letra e música carnavalesca.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 21/1958

Data: 24/10/1958

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: concede o titulo de Cidadã Araraquarense à Exma. Sra. Profa. Julie Villac.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 55/1958

Data: 23/10/1958

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: concede o titulo de Cidadão Araraquarense ao Exmo. Sr. Juiz Dr. João Pires de Camargo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 54/1958

Data: 23/10/1958

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Antonio Devisate.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1958