Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/07/1957

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: dispõe sobre a conclusão do Mercado Municipal desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1957

Data: 19/07/1957

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza a executar as obras de reforma no prédio do Grupo Escolar Antonio Lourenço Corrêa.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1957

Data: 10/07/1957

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: revoga condições restritivas de doações autorgadas pelo Município de Araraquara ao Clube Araraquarense.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 38/1957

Data: 10/07/1957

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: EUCLIDES TOLOI

Assunto: eleva o Salário Família concedido aos servidores municipais.

Altera: Lei Ordinária Nº 143

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 24/1957

Data: 08/07/1957

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: Concede um auxílio de Cr$ 50.000,00 ao Aero Clube de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 97/1956

Data: 03/07/1957

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: reajusta as pensões concedidas as viuvas de ex-servidores municipais, vetada parcialmente e rejeitado o veto pela Câmara.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 585

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 102/1956

Data: 26/06/1957

Situação: Revogado

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: CAETANO NIGRO

Assunto: regula a altura dos edifícios no perímetro compreendido pelas Ruas 9 de Julho e São Bento e Avenidas Brasil e Osório, da sede do Município.

Altera: Lei Ordinária Nº 463

Alterada por: Lei Ordinária Nº 892, Lei Ordinária Nº 577

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 83/1957

Data: 26/06/1957

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: autoriza o Sr. Prefeito a realizar operação de Crédito até o valor de Cr$400.000,00 pa-ra as obras de iluminação do Estádio Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 82/1957

Data: 26/06/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: autoriza o Sr. Prefeito abrir concorrência pública para vender barbatimão, existente nas dependências do Campo de Aviação.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1956

Data: 17/06/1957

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: confere isenção de impostos aos bens imóveis de próprio uso e de propriedade dos ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira e dos participantes ativos da Revolução de 32.

Altera: Lei Ordinária Nº 56

Alterada por: Lei Ordinária Nº 929

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 129/1956

Data: 15/06/1957

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza a executar as obras de reforma da Cadeia Pública, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 58/1957

Data: 14/06/1957

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: IVO MARTINEZ PEREZ

Assunto: concede subvenção mensal às empresas ou particulares, que venham a explorar o Serviço de Transportes Coletivos Urbanos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1955

Data: 06/06/1957

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: autoriza o Sr. Prefeito conceder o Teatro Municipal para realização de bailes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1956

Data: 04/06/1957

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ GALLI

Assunto: oficializa os logradouros públicos "Rua Manoel Borba, Avenida Da. Tereza Marsilli, Praça N. S. Aparecida e Praça Pedro de Toledo"; respectivamente a via conhecida pelo mesmo nome, Av. da Saudades, Praça Pedro de Toledo e Largo da Estação, do distrito de

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/1957, Procedimento Legislativo Nº 51/1957

Data: 04/06/1957

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: modifica a redação do artigo 10 da Lei no. 65, de 23/9/1949, que reajustou os venci-mentos dos funcionários municipais.

Altera: Lei Ordinária Nº 65