Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/10/1953

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: dispõe sobre o funcionamento das feiras livres.

Altera: Lei Ordinária Nº 244

Alterada por: Lei Ordinária Nº 350

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 63/1953

Data: 26/10/1953

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MARIANO CAMPOS

Assunto: concede pensao mensal à Dna. Silvina de Lucca Loschiavo, viuva do ex-servidor municipal Sr. Francisco Loschiavo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 122/1953

Data: 26/10/1953

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: denomina Rua Angelina de Lacerda Carvalho a via publica com início da Avenida Feijo, e término na Avenida Jose Bonifacio, localizada entre a Rua Carvalho Filho e o leito das estradas de ferro, atualmente conhecida por Rua Major Tito.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 77/1953

Data: 26/10/1953

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: denomina Avenida Sebastiao Lacerda Correa a via publica atualmente conhecida por Avenida 17, localizada na sede do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 53/1953

Data: 26/10/1953

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: JOSÉ ALFREDO AMARAL GURGEL

Assunto: dispõe sobre abertura de credito no valor de Cr$ 10.000,00, suplementar à verba 4 3 1 - 8 38 4.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1953

Data: 20/10/1953

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Poder Executivo a fazer operaçoes de credito, para atender a execução orçamentaria do Município, até o limite de Cr$ 3.000.000,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1953

Data: 04/09/1953

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: concede pensao mensal à Dna. Carolina Leite Pavão, viuva do servidor municipal Sr. José Albino Pavão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 61/1953

Data: 25/08/1953

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: ELIAS LEME DA COSTA

Assunto: dispõe sobre isençao fiscal aos cinemas que sejam instalados nos distritos do Município.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 450

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 62/1953

Data: 19/08/1953

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: autoriza o Prefeito a contribuir com a importancia de Cr$ 5.000,00, para auxiliar a construçao do Monumento ao ex-Governador Paulista Armando Salles de Oliveira.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 42/1953

Data: 11/08/1953

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: dispõe sobre abertura de credito no valor de Cr$ 70.000,00, suplementar à verba 1 1 1 - 8 01 2.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 93/1953

Data: 11/08/1953

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RENATO CORREIA ROCHA

Assunto: autoriza o Prefeito a contratar tecnico de reconhecida competencia para elaborar o plano urbanistico da cidade.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 341

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1952

Data: 14/07/1953

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: ORESTES PIERONI GOBBO

Assunto: concede pensao mensal à Da. Júlia de Freitas Castro, viúva do servidor municipal João de Castro.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 66/1953

Data: 08/07/1953

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: cria duas unidades escolares a serem instaladas na zona rural do Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 75/1953

Data: 01/07/1953

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: ANDRÉ LIA

Assunto: modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 36, de 26/04/1937, na parte referente a "ambos os sexos", que passará a ser "do sexo feminino".

Altera: Lei Ordinária Nº 36

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 31/1953

Data: 26/06/1953

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: revoga dispositivos da Lei Municipal nº 53, de 06/07/49.

Altera: Lei Ordinária Nº 53

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 29/1953