Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/07/1949

Situação: Histórica

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre aceitaçao de renuncia de direitos e aquisiçao de material, terreno, benfeitorias e demais pertences do Serviço de Abastecimento de Agua do Distrito de Santa Lúcia.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 43/1949

Data: 02/07/1949

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Extingue a Escola Profissional Mista.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 242/1948

Data: 02/07/1949

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a denominaçao de Rua Barao do Rio Branco a via pública conhecida por 6ª Travessa, situada na Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 228/1948

Data: 24/06/1949

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Dispõe sobre a supressao do artigo 2º. Da Lei nº 1 de 9 de Abril de 1948 e da nova redação ao seu Parágrafo único, referente a doaçao de uma area de terreno ao Governo do Estado, para construção de um Sanatorio para Tratamento de Tuberculosos Indigentes.

Altera: Lei Ordinária Nº 1

Alterada por: Lei Ordinária Nº 618

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 11/1949

Data: 24/06/1949

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre aceitação de renuncia de direitos e aquisiçao de material, terreno, e reservatorio do Serviço de Abastecimento de Agua do Distrito de Americo Brasiliense.

Altera: Lei Ordinária nº 7

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 26/1949

Data: 30/04/1949

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre doaçao de imoveis de propriedade do município à Fazenda do Estado de São Paulo, para instalaçao da Escola Industrial de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 224/1948

Data: 30/04/1949

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o aumento das tarifas do serviço telefonico.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 15/1949

Data: 13/04/1949

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: DINAMÉRICO DUARTE DE OLIVEIRA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Rua Ruy Barbosa à via pública conhecida por 5ª Travessa, situada na Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 209/1948

Data: 01/04/1949

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: OCTÁVIO DE ARRUDA CAMARGO

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida Profº Jorge Correa à via pública conhecida por avenida 30.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/1948, Procedimento Legislativo Nº 268/1948