Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/10/1994

Processo: 176/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei nº 134/94
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Lei nº 4418, de 22/11/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4418

Data: 18/10/1994

Processo: 175/1994

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Projeto de lei 133/94
Introduz alteração na lei nº 3297, de 03/06/86, alterada pela lei nº 3469, de 15/06/88 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2 a Avenida José Bonifácio entre as Ruas Castro Alves e Silvio Jorge, desta cidade.
Lei nº 4439, de 13/12/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4439

Data: 18/10/1994

Processo: 10/1994

Situação: Concluído

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Projeto de lei 132/94
Dispõe sobre o atendimento, nos postos de saúde municipal aos portadores do vírus HIV.
Retirado pelo autor - arquivado

Data: 18/10/1994

Processo: 173/1994

Situação: Concluído

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Projeto de lei 131/94
Dispõe sobre medidas de proteção ambiental, precauções adequadas para realização de queima de cana-de-aç~ucar e fim gradual das queimadas e dá outras providências.

Data: 18/10/1994

Processo: 172/1994

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Projeto de lei 130/94
Introduz modificações na apresentação de projetos para edificações e dá outras providências.
Lei nº 4475, de 26/04/95

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4475

Data: 18/10/1994

Processo: 171/1994

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Projeto de lei 129/94
Dispõe sobre a apresentação de projetos de forma simplificada para as edificações residenciais unifamiliares e dá outras providências.
Lei nº 4468, de 18/04/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4468

Data: 17/10/1994

Processo: 170/1994

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ato n° 49/94
Transfere à Prefeitura Municipal equipamentos em desuso na Câmara Municipal.
Arquivado.

Data: 11/10/1994

Processo: 169/1994

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Projeto de lei 128/94
Proibe a circulação de veículos de carga e descarga fora do horário permitido pela legislação vigente, no quadrilátero formado pelas Avenidas Brasil, Prudente de Moraes, Ruas 9 de Julho e Padre Duarte, desta cidade, e dá outras providências.
Lei nº 4420, de 23/11/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4420

Data: 11/10/1994

Processo: 168/1994

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Projeto de lei 127/94
Dispõe sobre a criação de empregos de auxiliar legislativo, no quadro do pessoal, para maiores de 16 anos, de confiança, de provimento em "comissão" e dá outras providências.

Data: 07/10/1994

Processo: 167/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 126/94
Dispõe sobre a alienação à Companhia de Desonvolvimento Habitacional Urbano - CDHU, por doação, de imóvel com 19.880,67 m², localizado no loteamento Janrdim Santa Julia, na quadra entre as Avenidas Bento Toledo Piza e Luiza Vernier de Oliveira e Ruas 10 e Florisvaldo Antonio Rufino, desta cidade, destinado à construção de um núcleo habitacional.
Lei nº 4406, de 13/10/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4406

Data: 06/10/1994

Processo: 166/1994

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Projeto de lei 125/94
Denomina Avenida Manoel Fernandes Cadina, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "13", do loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi.
Lei nº 4410, de 21/10/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4410

Data: 05/10/1994

Processo: 165/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 124/94
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), suplementar a diversas dotações orçamentárias, do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE e dá outras providências.
Lei nº 4404, de 10/10/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4404

Data: 29/09/1994

Processo: 164/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 123/94
Ratifica os termos do convênio celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz, de que trata a lei nº 3633, de 28 de setembro de 1989, dispondo sobre a cobrança de taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Lei nº 4411, de 26/10/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4411

Data: 27/09/1994

Processo: 162/1994

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Projeto de lei 121/94
Autoriza o Executo Municipal, a instituir subvenção social, junto ao Departamento Autônomo de Àgua e Esgotos - DAAE, para assistir aos consumidores inadimplentes classificados na categoria residencial até a faixa de 20.000 litros mensais e dá outras providências.

Data: 27/09/1994

Processo: 161/1994

Situação: Concluído

Autoria: MÁRCIO EDUARDO DOS SANTOS

Assunto: Projeto de lei 120/94
Denomina Av. Professora Maria Apparecida Moreira de Oliveira, a via pública da sede do Município, localizada no loteamento Villa Aracoara, conhecida como Rua "S".
Lei nº 4409, de 14/10/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4409