Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/2021

Processo: 371/2021

Protocolo: 08268/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre permissão para instalação e uso de “Parklets/Vaga Viva” no Município de Araraquara.

Tipo: Executivo

Data: 01/10/2021

Processo: 368/2021

Protocolo: 07981/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0290/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10324, Autógrafo nº 234/2021 ao Projeto de Lei nº 258/2021, Parecer das Comissões nº 309/2021 ao Projeto de Lei nº 258/2021, Parecer das Comissões nº 283/2021 ao Projeto de Lei nº 258/2021, Parecer das Comissões nº 114/2021 ao Projeto de Lei nº 258/2021

Tipo: Executivo

Data: 01/10/2021

Processo: 367/2021

Protocolo: 07980/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.359.000,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.461.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil reais), ambos na Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0289/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10323, Autógrafo nº 233/2021 ao Projeto de Lei nº 257/2021, Parecer das Comissões nº 308/2021 ao Projeto de Lei nº 257/2021, Parecer das Comissões nº 282/2021 ao Projeto de Lei nº 257/2021, Parecer das Comissões nº 113/2021 ao Projeto de Lei nº 257/2021

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2021

Processo: 366/2021

Protocolo: 07974/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina ambientes da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10336, Autógrafo nº 235/2021 ao Projeto de Lei nº 256/2021

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2021

Processo: 364/2021

Protocolo: 07960/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. LOA 2022.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10387, Autógrafo nº 280/2021 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021, Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 255/2021

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2021

Processo: 362/2021

Protocolo: 07950/2021

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Luta contra o Apagamento Histórico ‘Xica Manicongo’”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de fevereiro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10357, Autógrafo nº 261/2021 ao Projeto de Lei nº 254/2021, Parecer das Comissões nº 311/2021 ao Projeto de Lei nº 254/2021, Parecer das Comissões nº 284/2021 ao Projeto de Lei nº 254/2021, Parecer das Comissões nº 11/2021 ao Projeto de Lei nº 254/2021

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2021

Processo: 358/2021

Protocolo: 07946/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Quintais Sustentáveis” e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0279/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10331, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 253/2021

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2021

Processo: 357/2021

Protocolo: 07922/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui o “Programa de Assistência Fisioterapêutica na Gravidez, no Pré-Natal, no Parto e no Pós-Parto na Rede Pública Municipal de Saúde”, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2021

Processo: 354/2021

Protocolo: 07757/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 312/2021 ao Projeto de Lei nº 251/2021

Tipo: Executivo

Data: 23/09/2021

Processo: 353/2021

Protocolo: 07755/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforma de imóveis próprios para o Programa de Locação Social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0278/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10320, Autógrafo nº 223/2021 ao Projeto de Lei nº 250/2021, Parecer das Comissões nº 299/2021 ao Projeto de Lei nº 250/2021, Parecer das Comissões nº 274/2021 ao Projeto de Lei nº 250/2021, Parecer das Comissões nº 110/2021 ao Projeto de Lei nº 250/2021

Tipo: Executivo

Data: 23/09/2021

Processo: 351/2021

Protocolo: 07753/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 5.120.000,00 (cinco milhões, cento e vinte mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0276/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10319, Autógrafo nº 227/2021 ao Projeto de Lei nº 249/2021, Parecer das Comissões nº 298/2021 ao Projeto de Lei nº 249/2021, Parecer das Comissões nº 273/2021 ao Projeto de Lei nº 249/2021, Parecer das Comissões nº 109/2021 ao Projeto de Lei nº 249/2021

Tipo: Executivo

Data: 23/09/2021

Processo: 350/2021

Protocolo: 07751/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.344, de 15 de agosto de 2018, incluindo parâmetros e atualizando os órgãos municipais integrantes do Programa Municipal Territórios em Rede.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0275/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10321, Autógrafo nº 226/2021 ao Projeto de Lei nº 248/2021, Parecer das Comissões nº 297/2021 ao Projeto de Lei nº 248/2021, Parecer das Comissões nº 272/2021 ao Projeto de Lei nº 248/2021, Parecer das Comissões nº 108/2021 ao Projeto de Lei nº 248/2021

Tipo: Executivo

Data: 23/09/2021

Processo: 349/2021

Protocolo: 07749/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.468.300,38 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos reais e trinta e oito centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0274/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10318, Autógrafo nº 225/2021 ao Projeto de Lei nº 247/2021, Parecer das Comissões nº 301/2021 ao Projeto de Lei nº 247/2021, Parecer das Comissões nº 276/2021 ao Projeto de Lei nº 247/2021, Parecer das Comissões nº 111/2021 ao Projeto de Lei nº 247/2021

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2021

Processo: 345/2021

Protocolo: 07679/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Institui a Política de transparência do valor cobrado a título de IPTU.

Tipo: Executivo

Data: 16/09/2021

Processo: 341/2021

Protocolo: 07488/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.662, de 19 de agosto de 2021, no valor de R$ 4.591.354,73 (quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0271/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10315, Autógrafo nº 222/2021 ao Projeto de Lei nº 245/2021, Parecer das Comissões nº 291/2021 ao Projeto de Lei nº 245/2021, Parecer das Comissões nº 270/2021 ao Projeto de Lei nº 245/2021, Parecer das Comissões nº 106/2021 ao Projeto de Lei nº 245/2021