Parecer das Comissões nº 297/2021 ao Projeto de Lei nº 248/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 24/09/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 248/2021 - Altera a Lei nº 9.344, de 15 de agosto de 2018, incluindo parâmetros e atualizando os órgãos municipais integrantes do Programa Municipal Territórios em Rede.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 24/09/2021 | 215,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 248/2021 | 23/09/2021 | Altera a Lei nº 9.344, de 15 de agosto de 2018, incluindo parâmetros e atualizando os órgãos municipais integrantes do Programa Municipal Territórios em Rede. |