Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2000

Processo: 255/2000

Protocolo: 00255/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que os recuos mínimos para prédios acima de 02 (dois) pavimentos, ficam alterados para H/8 com mínimo de 3,00 metros.VETO TOTAL - ACEITO - 18/09/00.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 187/2000

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2000

Processo: 254/2000

Protocolo: 00254/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 18/09/00.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/2000

Tipo: Executivo

Data: 14/08/2000

Processo: 246/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Passarela ORIVAL RAMALHO, a passarela pública da sede do município, que dá acesso ao Terminal de Integração, localizada sobre a Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira, entre as Avenidas Brasil e São Paulo, na quadra completada pelas Ruas Antonio Prado e Gonçalves Dias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5484, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 179/2000

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2000

Processo: 249/2000

Protocolo: 00249/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Miguel Pocce, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5506, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/2000

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2000

Processo: 248/2000

Protocolo: 00248/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Revoga a Lei nº 4.578, de 17 de novembro de 1995, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5505, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/2000

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2000

Processo: 256/2000

Protocolo: 00256/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Rio Grande, entre as Avenidas Sergipe e Guanabara, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5509, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/2000

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2000

Processo: 252/2000

Protocolo: 00252/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida José Mussi, entre as Ruas Engenheiro Fernando Augusto Sampaio César e Dona Maria Apparecida do Amaral Gurgel Stucchi, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5508, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 185/2000

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2000

Processo: 251/2000

Protocolo: 00251/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Bernardino Arantes de Almeida, entre as Ruas Humaitá e Pedro Álvares Cabral, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5507, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/2000

Tipo: Executivo

Data: 04/08/2000

Processo: 222/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a permutar o imóvel de propriedade do Município com área de 350,00 m², localizado na Rua Expedicionários do Brasil esquina com a Rua Professor Eugênio Francisco Malaman por outro pertencente à Mitra Diocesana de São Carlos com 275,00 m², situado na Rua Itália entre as Avenidas Fausto Clóvis Fagundes Lavras e Marginal das Cruzes, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5473, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2000

Tipo: Executivo

Data: 03/08/2000

Processo: 221/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina EMEF "Profª MARIA DE LOURDES SILVA PRADO"; CER. "Profª ZILDA MARTINS PIERRE"; CAPS. "DR. NELSON FERNANDES"; ACM. "DR. HERCULANO DE OLIVEIRA"; NGA 3. "DR. FRANCISCO LOGATTI"; PSF. "DR. JOSÉ NIGRO NETO"; CCA. "DR. EDMUNDO JUAREZ"; PP. "DR. ALDO LUPO", equipamentos públicos da sede do Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5466, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2000

Tipo: Legislativo

Data: 01/08/2000

Processo: 235/2000

Protocolo: 00235/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Itápolis, entre as Ruas Gavião Peixoto e Boa Esperança do Sul, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5510, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2000

Tipo: Executivo

Data: 01/08/2000

Processo: 220/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei 5.118 de 10 de dezembro de 1998, que autorizou o Prefeito a celebrar convênio com a Sociedade Amigos da Escola de Comunicação e Artes - SAECA, visando a implementação de um conjunto de ações pedagógicas, culturais e técnicas para a implantação do Centro Araraquarense de Multimídia, voltada a abrigar a Pinacoteca, Arquivo, Midiateca e o Teatro Wallace Leal Valentim Rodrigues, nesta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5468, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2000

Tipo: Legislativo

Data: 01/08/2000

Processo: 219/2000

Protocolo: 00219/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Passa a denominar-se Rua SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, o prolongamento dessa via pública da sede do Município, com início na Avenida Santa Catarina e o seu término na Avenida Marginal "1" do loteamento denominado Parque Gramado II.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5483, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2000

Tipo: Legislativo

Data: 28/07/2000

Processo: 245/2000

Protocolo: 00245/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina AVENIDA MARIA ROSA CORTES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5486, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/2000

Tipo: Legislativo

Data: 28/07/2000

Processo: 244/2000

Protocolo: 00244/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina AVENIDA CARLOS MALKOMES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5487, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2000