Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12388/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Informações sobre a Reforma da Casa de Acolhida deste município.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Requerimento nº 806/2023

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12389/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Requer informações sobre o Ponto de Táxi desativado ao lado da Igreja de Santo Antônio, entre as Avenidas Doutor leite de Morais e Santo Antônio.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Requerimento nº 862/2023

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12390/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Requer informações sobre possível apossamento irregular de terreno público (área institucional) para fins de firmamento de propriedade privada (chácara) de uma área de grande proporção situada na Rua Octávio Cesar Pereira margem oposta numerais 444 ao 494, a (Rua "06", do loteamento denominado Jardim Gardênias) entre as Avenidas Luis Dosualdo e Domingos Carne Seca, no Jardim Gardênias.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Requerimento nº 728/2023

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12391/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Requer informações abrangentes sobre todos os programas, políticas públicas, núcleos, centros de referência, polos e campanhas atualmente em vigor, dedicados à promoção da saúde mental em Araraquara.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Requerimento nº 853/2023

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12392/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Informações sobre o impulsonamento e a promoção das ações do governo em publicações nas redes sociais.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Requerimento nº 887/2023

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12393/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Requer informações referente ao imóvel localizado na Rua Castro Alves, número 1253

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Requerimento nº 930/2023

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12395/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial na Rua XV de Novembro, 1711 - Carmo, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Requerimento nº 818/2023

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12422/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Requerimento de Informações sobre o Imóvel Abandonado na Rua Dr. Emilio Ribas, 344, no bairro Vila Velosa.

Observações: Gerência de Expediente Legislativo

Documento Principal: Requerimento nº 813/2023

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12423/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Requer informações sobre o buraco existente em uma área localizada na Avenida Mário Ferreira Vieira

Observações: Gerência de Expediente Legislativo

Documento Principal: Requerimento nº 815/2023

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12424/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Araraquara informações sobre terrenos subutilizados – acima de 1000 m2 não edificados.

Observações: Gerência de Expediente Legislativo

Documento Principal: Requerimento nº 797/2023

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12425/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Requer informações a respeito do valor da dívida ativa do imóvel comercial na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, 1010 - Jd. Imperador, bem como se há algum processo administrativo ou Ação Judicial para aplicar o Estatuto do Abandono, se há algum laudo da Defesa Civil sobre o imóvel e se a Lei 10.878 de 09 de agosto de 2023 já está sendo aplicada em imóveis abandonados na Cidade.

Observações: Gerência de Expediente Legislativo

Documento Principal: Requerimento nº 764/2023

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12426/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Requer informações a respeito do bairro Campus Ville.

Observações: Gerência de Expediente Legislativo

Documento Principal: Requerimento nº 875/2023

Data: 05/12/2023

Protocolo: 12427/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Requer esclarecimentos sobre a resposta precária da Secretaria de Obras a respeito das obras no bairro Chácara Flora.

Observações: Gerência de Expediente Legislativo

Documento Principal: Requerimento nº 763/2023

Data: 04/12/2023

Protocolo: 12320/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no asfalto da Avenida Nobolu Okada, no bairro Jardim Santa Clara.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 4495/2023

Data: 04/12/2023

Protocolo: 12321/2023

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - CHEFIA GABINETE

Assunto: Indico o setor competente, no sentido de que seja providenciado o tapa buraco localizado na Avenida Professor Vespasiano Veiga.

Observações: Ger. Expediente Leg.

Documento Principal: Indicação nº 4407/2023