Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 186/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Mês do Aleitamento Materno - "Agosto Dourado" a ser comemorado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 186/2020

Data: 25/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 199/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a fim de incluir a operação de crédito com o Banco do Brasil, cujo montante destina-se à reforma e adequação de próprios públicos municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 199/2020

Data: 25/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 198/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforma e modernização do ginásio e das quadras da Pista de Atletismo “Armando Garlippe”, bem como de próprios esportivos de diversos bairros da cidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 198/2020

Data: 25/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 197/2020 - Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 197/2020

Data: 25/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 196/2020 - Altera a Lei nº 9.825, de 4 de dezembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.), modificando o objeto da operação de crédito nos termos em que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 196/2020

Data: 25/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 195/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, de crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.343, de 13 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 195/2020

Data: 25/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 194/2020 - Autoriza o Poder Executivo a (1) abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e (2) conceder, no corrente exercício, subvenção social até o valor retromencionado para a Fundação para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região (FUNBESCO) – Fundação Toque, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 194/2020

Data: 25/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 193/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 7.294.021,33 (sete milhões, duzentos e noventa e quatro mil, vinte e um reais e trinta e três centavos), para atender despesas com folha de pagamento, tarifas bancárias e precatórios, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 193/2020

Data: 25/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 192/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a construção de bacia de retenção de resíduos na captação das Cruzes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 192/2020

Data: 25/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 178/2020 - Denomina Espaço Kaparaó – Professor Ierto Lopes a área pública de formato retangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Mariângela Pucci Ananias, Rua Imaculada Conceição, Avenida Doutor João Pires de Camargo e Rua João Gurgel, no bairro Vila Yamada.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 178/2020

Data: 18/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 188/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 188/2020

Data: 18/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 187/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para prestação de serviços de resgate, abrigamento, atendimento e acompanhamento médico veterinário, bem como de castração, vacinação, microchipagem e adoção de animais domésticos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 187/2020

Data: 04/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 177/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), para a aquisição de microcomputadores, freezer, fogão e geladeiras para o Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 177/2020

Data: 04/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 174/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.190.000,00 (um milhão, cento e noventa mil reais), para implantação do sistema de irrigação e troca do gramado do campo nº 4 do Parque Ecológico do Pinheirinho e do campo do Estádio Municipal Dr. Cândido Barros – Jardim Botânico, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 174/2020

Data: 04/08/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 173/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para prestação de serviços de tapa-buraco nas vias do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 173/2020