Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/10/2013

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Agente de Trânsito", a ser comemorado anualmente em 23 de setembro e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 199/2013

Data: 30/09/2013

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), referente à execução das obras e instalações elétricas e pintura geral no Museu Histórico Voluntários da Pátria e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 197/2013

Data: 30/09/2013

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2013

Data: 27/09/2013

Assunto: Dispõe sobre alteração de critério para cadastramento habitacional do Município, alterando o art. 5º da Lei nº 6.046, de 4 de setembro de 2003, objetivando aumentar o período mínimo de moradia na cidade para a participação dos programas habitacionais priorizando as pessoas estabelecidas há mais tempo na cidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 193/2013

Data: 27/09/2013

Assunto: Dispõe sobre alterações na composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 6.055, de 10 de outubro de 2003 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 195/2013

Data: 27/09/2013

Assunto: Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - Fundesport a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 677.148,16 (seiscentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), para atender despesas com Pessoa Física, tais como: pagamento de contratos do programa "Adote um Atleta" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 196/2013

Data: 27/09/2013

Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a implantação de projetos culturais, especialmente visando o repasse de recursos para o desenvolvimento de projeto na área de política pública de igualdade racial e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 198/2013

Data: 24/09/2013

Assunto: Denomina Avenida Osvaldo Modesto, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "H", do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Carlos Augusto Donato e término na Rua José Luiz Pio, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 188/2013

Data: 24/09/2013

Assunto: Denomina AVENIDA IZABEL DISPERATI DE ASSIS (IVETE), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "03" e término no Balão de Retorno da mesma rua.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 189/2013

Data: 24/09/2013

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "ARARAQUARA PUNK", a ser comemorado anualmente em setembro e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 190/2013

Data: 24/09/2013

Assunto: Denomina Avenida BRUNO PEREIRA ASSAD RACY, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "03" e término no Balão de Retorno da mesma rua.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 191/2013

Data: 24/09/2013

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, revoga a lei municipal nº 6.175, de 02 de agosto de 2.004 e a nº 7.448, de 25 de abril de 2011, que tratavam sobre o assunto e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2013

Data: 23/09/2013

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), referente às despesas com o fornecimento de mão de obra para instalação de câmera, caixa de proteção, ponto de acesso e iluminador, para cobertura das despesas com o projeto de estruturação da Secretaria Municipal de Segurança Pública/Guarda Municipal, no âmbito do convenio celebrado com o Ministério da Justiça/SENASP e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 186/2013

Data: 23/09/2013

Assunto: Revoga o artigo 4º da Lei nº 7.056 de 03 de agosto de 2009, passando o Anexo I desta Lei a estabelecer a tabela de vencimentos do emprego de Agente de Fiscalização, que passa a integrar o Anexo IX da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 187/2013

Data: 17/09/2013

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a SEMANA SEMPRE ALERTA, promovida pelo Grupo Escoteiro de Araraquara, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 23 de abril e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2013