Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 429/2019 - Institui o Plano Diretor de Turismo de Araraquara, composto por 14 (quatorze) projetos voltados ao desenvolvimento do turismo no Município e diretrizes estratégicas para o plano de ações no triênio 2020-2022, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 429/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 427/2019 - Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 427/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 426/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para atender as despesas com a assistência hospitalar e ambulatorial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 426/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 420/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.084.222,07 (um milhão, oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e sete centavos), para (1) contratação de serviços especializados em fornecimento de alimentação escolar; e (2) contratação de serviços de limpeza, portaria, zeladoria, manutenção e conservação predial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 420/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 357/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 06/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 428/2019 - Altera as Leis nº 9.800 e nº 9.802, ambas de 27 de novembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos, respectivamente), de modo a alterar o número de vagas dos empregos públicos que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 428/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 06/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 402/2019 - Denomina Avenida Cel. PM Joel Marco Carrera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “02” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei, neste bairro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 402/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 421/2019 - Denomina Rua Jaime Schettini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “05”, neste loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 421/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 410/2019 - Denomina Rua Aladia Biancardi Renzi a via pública da sede do Município conhecida como Rua “07” do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Avenida “01 e término no prolongamento da Avenida Capitão Manoel Joaquim Pinto de Arruda, neste loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 410/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 409/2019 - Denomina Avenida Eulalia Apparecida Schiavon a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “1” do bairro Jardim Ipê Amarelo, com início na Rua “C” e término na Rua Galileu Galilei neste bairro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 409/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), estabelecendo hipóteses e obrigações de inscrição nos cadastros municipais que especifica, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 21/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 03/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 416/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 416/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), estabelecendo hipóteses e obrigações de inscrição nos cadastros municipais que especifica, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 21/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 03/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 416/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 416/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 03/12/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 421/2019 - Denomina Rua Jaime Schettini a via pública da sede do Município conhecida como Rua “06” do loteamento Residencial Alamedas II, com início no prolongamento da Rua João Zacarias e término na Rua “05”, neste loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 421/2019