Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 300/2018 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 731.000,00 (setecentos e trinta e um mil reais), para (1) despesas de energia elétrica; e (2) despesas de pessoal previstas no exercício, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 300/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 299/2018 - Denomina Avenida São Caetano a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "A" do Loteamento Industrial/Comercial São Caetano.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 299/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 296/2018 - Denomina "Samuel Brasil Bueno" a Farmácia Solidária do Fundo Social de Solidariedade de Araraquara "Carmem Osmaly Golinelli De Santi".

Documento Principal: Projeto de Lei nº 296/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender a despesas referentes ao fornecimento de marmitas à itinerantes que passam pela Casa Transitória, Centro POP e PROMAIP, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 295/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 294/2018 - Revoga a Lei nº 9.368, de 12 de setembro de 2018 (Denomina Francisco Humberto Nigro dispositivo viário do Município).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 294/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 293/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Quilo, a ser comemorado anualmente no dia 03 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 293/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 288/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz (Zé Macaco), que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.028, de 08 de janeiro de 1.974, modificada por leis posteriores, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 288/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2018 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 287/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 286/2018, de autoria do Vereador Zé Luiz (Zé Macaco), que permite o transporte de animais domésticos no sistema de transporte público coletivo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 286/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 285/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Caridade", a ser comemorado anualmente em 19 de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 285/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 282/2018 - Denomina Praça Antonio Carlos de Paiva Lima o sistema de recreio (quadra “z”) do loteamento denominado Jardim Brasília, localizado no espaço delimitado pela Avenida João Martins Nogueira, Avenida Janete Alves Giachini e Rua Armando Garlippe, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 282/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1729/2018 - Constar nos Anais desta Casa de Leis a matéria do Jornal ACIDADEON: Claudio Claudino, o menino negro que se tornou um dos grandes empresários de Araraquara.

Documento Principal: Requerimento nº 1729/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1728/2018 - Constar nos Anais desta Casa de Leis a matéria do Jornal de Araraquara: Arquivo 2000 - Araraquara pela ótica de Alcyr Azzoni.

Documento Principal: Requerimento nº 1728/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1711/2018 - Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, em sua edição de 13 de novembro de 2018, capa e página 12, sob o título “Giulia Trevelin é a nova Miss Araraquara”.

Documento Principal: Requerimento nº 1711/2018

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 23/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 289/2018 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 143.562 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, constante do guichê nº 058.466/2016, localizado na Rua Caetano Nigro, esquina com o Rodoanel Norte Dr. Octavio Arruda Camargo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 289/2018