Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03843/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o "caput" do art. 2º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 38/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03845/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o art. 4º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 44/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03846/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o art. 4º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 50/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03847/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o art. 4º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 53/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03848/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso I do art. 4º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 55/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03850/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso I do art. 4º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 56/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03852/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso I do art. 4º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 57/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03854/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso I do art. 4º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 58/2018

Tipo: Modificativa

Data: 23/02/2018

Protocolo: 03856/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso I do art. 4º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 59/2018

Tipo: Modificativa

Data: 02/02/2018

Protocolo: 03149/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao contribuinte que esteja ele próprio, seu cônjuge ou filho diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e que esteja em tratamento, e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2018

Tipo: Aditiva

Data: 30/01/2018

Protocolo: 03001/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Cria os empregos públicos de analista de procuradoria, gestor público, editor de rádio, editor de TV, webdesigner, cerimonialista e preparador físico, que ficam inseridos no artigo 36 e no Anexo I da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 26/2018

Tipo: Aditiva

Data: 30/01/2018

Protocolo: 03000/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Cria os empregos públicos de analista de procuradoria, gestor público, editor de rádio, editor de TV, webdesigner, cerimonialista e preparador físico, que ficam inseridos no artigo 36 e no Anexo I da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 26/2018

Tipo: Aditiva

Data: 30/01/2018

Protocolo: 02999/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Cria os empregos públicos de analista de procuradoria, gestor público, editor de rádio, editor de TV, webdesigner, cerimonialista e preparador físico, que ficam inseridos no artigo 36 e no Anexo I da Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), e dá outras providências.

Observações: Dir. Legislativa.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 26/2018

Tipo: Modificativa

Data: 29/01/2018

Protocolo: 02961/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o inciso IV do art. 7º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 21/2018

Tipo: Modificativa

Data: 29/01/2018

Protocolo: 02959/2018

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o art. 7º

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 1/2018