Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 21/2018
Tipo: Modificativa
Data: 29/01/2018
Protocolo: 02961/2018
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Altera o inciso IV do art. 7º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 02 PL 021-18 | .docx | 26/01/2018 | 86,4 KB | |
| EMENDA N° 002-18 PL N° 021-18 | 29/01/2018 | 151,7 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/01/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 21/2018 | 24/01/2018 | Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais às entidades de assistência social que especifica, no valor de R$ 626.871,18 (seiscentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e dezoito centavos), destinadas à manutenção delas, com despesas de custeio, e dá outras providências. |