Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/11/2014

Processo: 335/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 255/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, altera o art. 6º da Lei nº 6.930, de 06 de fevereiro de 2009, de modo a estender aos guardas civis municipais as competências de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, passando a atuar de forma concorrente com os agentes de trânsito municipais e estaduais e dá outras providências.

Data: 18/11/2014

Processo: 328/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (Presemte) - Pojeto de Lei complementar nº 008/14 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos fora dos locais e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

Data: 18/11/2014

Processo: 336/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 256/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que denomina a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Vereador VALDERICO JÓE e dá outras providências.

Data: 18/11/2014

Processo: 334/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 254/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 83.666,00 (oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais) para atender a despesas com Ações de Vigilância em Saúde e dá outras providências.

Data: 18/11/2014

Processo: 333/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 253/14, de iniciativa da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.785, de 25 de março de 2002, modificada por leis posteriores, que institui o Conselho de Escola nas Unidades Escolares em virtude da necessidade de adequação às mudanças e orientações atuais do Ministério da Educação e também pela adoção de um padrão para todos os conselhos escolares da rede municipal de Araraquara e dá outras providências.

Data: 18/11/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Teixeira de Souza, aos 57 anos, ocorrido no dia 11 de novembro de 2014, nesta localidade.

Data: 18/11/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Mansur, ocorrido no último dia 13 de novembro de 2014.

Data: 18/11/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Mansur, ocorrido no dia 13 de novembro de 2014, nesta localidade.

Data: 18/11/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Laurinda Telles Biffe, ocorrido no dia 14 de novembro de 2014, nesta localidade.

Data: 18/11/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Leonildia Eredia Duarte de Almeida, ocorrido no dia 13 de novembro de 2014, nesta localidade.

Data: 17/11/2014

Processo: 8/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 15 e 16 de novembro de 2014, na editoria "VOCÊ FAZ A HISTÓRIA", sob o Título "Bernadete Passos, uma construtora de cultura".

Data: 17/11/2014

Processo: 8/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 15 e 16 de novembro de 2014, na editoria "ESPORTE", sob o Título "Casal Campeão". Homenageados: Mario José Pinto e Geórgia Affonso.

Data: 13/11/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Evillasio de Godoy, ocorrido no dia 10 de novembro de 2014, nesta localidade.

Data: 12/11/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Audiência Pública. Requer sejam convidados todas escolas de samba de Araraquara, na pessoa do Presidente da LESEC, à imprensa local e ao Secretário Municipal da Cultura a fim de que compareçam à AUDIÊNCIA PÚBLICA designada com a finalidade de discutir a não realização da festa Carnaval 2015 em nossa cidade, a realizar-se no próximo dia 19 de novembro de 2014, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Data: 11/11/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Requer seja oficiado ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO, solicitando seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, para viabilizar a liberação da verba necessária para a construção de uma praça esportiva com quadra poliesportiva, campo de futebol e playground no Bairro Jardim Paraíso, desta cidade.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 785/2014