Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2023

Processo: 525/2023

Protocolo: 11701/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10992, Autógrafo nº 343/2023 ao Projeto de Lei nº 362/2023, Parecer das Comissões nº 432/2023 ao Projeto de Lei nº 362/2023, Parecer das Comissões nº 357/2023 ao Projeto de Lei nº 362/2023, Parecer das Comissões nº 55/2023 ao Projeto de Lei nº 362/2023

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2023

Processo: 515/2023

Protocolo: 11603/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, para dispor sobre o novo método de evolução funcional.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10989, Autógrafo nº 339/2023 ao Projeto de Lei nº 361/2023, Parecer das Comissões nº 426/2023 ao Projeto de Lei nº 361/2023, Parecer das Comissões nº 352/2023 ao Projeto de Lei nº 361/2023

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2023

Processo: 493/2023

Protocolo: 11552/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 59.994.124,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0322/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10983, Autógrafo nº 331/2023 ao Projeto de Lei nº 360/2023, Parecer das Comissões nº 424/2023 ao Projeto de Lei nº 360/2023, Parecer das Comissões nº 350/2023 ao Projeto de Lei nº 360/2023, Parecer das Comissões nº 128/2023 ao Projeto de Lei nº 360/2023

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2023

Processo: 492/2023

Protocolo: 11551/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 5.718.580,53 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais, cinquenta e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0321/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10984, Autógrafo nº 332/2023 ao Projeto de Lei nº 359/2023, Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 359/2023, Parecer das Comissões nº 425/2023 ao Projeto de Lei nº 359/2023, Parecer das Comissões nº 351/2023 ao Projeto de Lei nº 359/2023, Parecer das Comissões nº 129/2023 ao Projeto de Lei nº 359/2023

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2023

Processo: 461/2023

Protocolo: 11407/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 311.222,50 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0319/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10990, Autógrafo nº 338/2023 ao Projeto de Lei nº 358/2023, Parecer das Comissões nº 420/2023 ao Projeto de Lei nº 358/2023, Parecer das Comissões nº 347/2023 ao Projeto de Lei nº 358/2023, Parecer das Comissões nº 127/2023 ao Projeto de Lei nº 358/2023

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2023

Processo: 460/2023

Protocolo: 11406/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a retirada de encargos incidentes no imóvel de matrícula nº 113.189, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, mediante compensação financeira nos termos em que especifica e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0318/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10988, Autógrafo nº 337/2023 ao Projeto de Lei nº 357/2023, Parecer das Comissões nº 423/2023 ao Projeto de Lei nº 357/2023, Parecer das Comissões nº 349/2023 ao Projeto de Lei nº 357/2023, Parecer das Comissões nº 97/2023 ao Projeto de Lei nº 357/2023, Parecer das Comissões nº 54/2023 ao Projeto de Lei nº 357/2023

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2023

Processo: 459/2023

Protocolo: 11405/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Guarda Civil Municipal Antônio Carlos Ferreira de Freitas o Centro de Operações e Inteligência da Guarda Civil Municipal, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0317/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10987, Autógrafo nº 336/2023 ao Projeto de Lei nº 356/2023, Parecer das Comissões nº 422/2023 ao Projeto de Lei nº 356/2023, Parecer das Comissões nº 96/2023 ao Projeto de Lei nº 356/2023

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2023

Processo: 458/2023

Protocolo: 11404/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.743.339,13 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e treze centavos), para reforço de dotações de despesas com a manutenção das atividades em diversas Secretarias Municipais, tais como pagamento de parcelamentos, precatórios e tarifas bancárias e manutenção de contratos de locação e segurança, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0316/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10985, Autógrafo nº 335/2023 ao Projeto de Lei nº 355/2023, Parecer das Comissões nº 421/2023 ao Projeto de Lei nº 355/2023, Parecer das Comissões nº 348/2023 ao Projeto de Lei nº 355/2023

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2023

Processo: 440/2023

Protocolo: 11134/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Garante o direito das pessoas LGBTQIA+ e das entidades familiares homoafetivas – no âmbito do Município de Araraquara – à inscrição e contemplação em programas habitacionais e anuncia outra providência.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 354/2023

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2023

Processo: 439/2023

Protocolo: 11133/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Garante o direito das pessoas LGBTQIA+ e das entidades familiares homoafetivas – no âmbito do Município de Araraquara – à inscrição e contemplação em programas habitacionais e anuncia outra providência.

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2023

Processo: 437/2023

Protocolo: 11097/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Amalffi Mori a ponte sobre o Córrego do Ouro, localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia - ARA 050, Bairro dos Machados, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0314/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10980, Autógrafo nº 330/2023 ao Projeto de Lei nº 352/2023, Parecer das Comissões nº 404/2023 ao Projeto de Lei nº 352/2023, Parecer das Comissões nº 92/2023 ao Projeto de Lei nº 352/2023

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2023

Processo: 436/2023

Protocolo: 11096/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de auxílios, no valor de R$ 280.796,06 (duzentos e oitenta mil e setecentos e noventa e seis reais e seis centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0313/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10978, Autógrafo nº 329/2023 ao Projeto de Lei nº 351/2023, Parecer das Comissões nº 405/2023 ao Projeto de Lei nº 351/2023, Parecer das Comissões nº 340/2023 ao Projeto de Lei nº 351/2023, Parecer das Comissões nº 125/2023 ao Projeto de Lei nº 351/2023

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2023

Processo: 435/2023

Protocolo: 11095/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de auxílio, no valor de R$ 9.541,67 (nove mil e quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0312/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10977, Autógrafo nº 328/2023 ao Projeto de Lei nº 350/2023, Parecer das Comissões nº 406/2023 ao Projeto de Lei nº 350/2023, Parecer das Comissões nº 341/2023 ao Projeto de Lei nº 350/2023, Parecer das Comissões nº 124/2023 ao Projeto de Lei nº 350/2023

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2023

Processo: 434/2023

Protocolo: 11094/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 80.886,56 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), para abertura de dotações orçamentárias nas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Participação Popular e dos Assuntos de Segurança Pública, e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.402.981,62 (um milhão, quatrocentos e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), para manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0311/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10976, Autógrafo nº 327/2023 ao Projeto de Lei nº 349/2023, Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 349/2023, Parecer das Comissões nº 407/2023 ao Projeto de Lei nº 349/2023, Parecer das Comissões nº 342/2023 ao Projeto de Lei nº 349/2023, Parecer das Comissões nº 94/2023 ao Projeto de Lei nº 349/2023

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2023

Processo: 433/2023

Protocolo: 11093/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados a abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0310/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10975, Autógrafo nº 326/2023 ao Projeto de Lei nº 348/2023, Parecer das Comissões nº 408/2023 ao Projeto de Lei nº 348/2023, Parecer das Comissões nº 343/2023 ao Projeto de Lei nº 348/2023, Parecer das Comissões nº 95/2023 ao Projeto de Lei nº 348/2023