Parecer das Comissões nº 426/2023 ao Projeto de Lei nº 361/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 07/11/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 361/2023 - Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, para dispor sobre o novo método de evolução funcional.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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legalida | 07/11/2023 | 214,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 361/2023 | 07/11/2023 | Altera a Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017, para dispor sobre o novo método de evolução funcional. |