Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2022

Processo: 325/2022

Protocolo: 08453/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.979.422,90 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais no mês de setembro, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0250/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10604, Autógrafo nº 225/2022 ao Projeto de Lei nº 220/2022, Parecer das Comissões nº 299/2022 ao Projeto de Lei nº 220/2022, Parecer das Comissões nº 242/2022 ao Projeto de Lei nº 220/2022

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2022

Processo: 324/2022

Protocolo: 08452/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Hellé Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0249/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10606, Autógrafo nº 224/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022, Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022, Parecer das Comissões nº 298/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022, Parecer das Comissões nº 65/2022 ao Projeto de Lei nº 219/2022

Tipo: Executivo

Data: 16/09/2022

Processo: 319/2022

Protocolo: 08346/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 547.301,80 (quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e um reais e oitenta centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 893005/2019, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0247/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10601, Autógrafo nº 222/2022 ao Projeto de Lei nº 218/2022, Parecer das Comissões nº 297/2022 ao Projeto de Lei nº 218/2022, Parecer das Comissões nº 241/2022 ao Projeto de Lei nº 218/2022, Parecer das Comissões nº 64/2022 ao Projeto de Lei nº 218/2022

Tipo: Executivo

Data: 16/09/2022

Processo: 318/2022

Protocolo: 08345/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 686.055,58 (seiscentos e oitenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das Secretarias Municipais e complementações de contrapartidas de convênios, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 67.798,00 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais), para criação de dotações para despesas referentes a serviços de tecnologia da informação e comunicação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0246/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10600, Autógrafo nº 221/2022 ao Projeto de Lei nº 217/2022, Parecer das Comissões nº 296/2022 ao Projeto de Lei nº 217/2022, Parecer das Comissões nº 240/2022 ao Projeto de Lei nº 217/2022

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2022

Processo: 311/2022

Protocolo: 08318/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 9.377.000,00, (nove milhões, trezentos e setenta e sete mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais do mês de setembro e aquisição de gêneros alimentícios, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0244/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10599, Autógrafo nº 220/2022 ao Projeto de Lei nº 216/2022, Parecer das Comissões nº 294/2022 ao Projeto de Lei nº 216/2022, Parecer das Comissões nº 238/2022 ao Projeto de Lei nº 216/2022

Tipo: Executivo

Data: 15/09/2022

Processo: 310/2022

Protocolo: 08317/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio “Karunã Ferreira Coimbra Manduca” no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0243/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10607, Autógrafo nº 223/2022 ao Projeto de Lei nº 215/2022, Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 215/2022, Parecer das Comissões nº 293/2022 ao Projeto de Lei nº 215/2022, Parecer das Comissões nº 237/2022 ao Projeto de Lei nº 215/2022, Parecer das Comissões nº 98/2022 ao Projeto de Lei nº 215/2022

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2022

Processo: 304/2022

Protocolo: 08158/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, de modo a atualizar a Tabela de Proventos e Complementação de Proventos dos Servidores Inativos do Poder Legislativo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10614, Autógrafo nº 235/2022 ao Projeto de Lei nº 214/2022, Parecer das Comissões nº 292/2022 ao Projeto de Lei nº 214/2022, Parecer das Comissões nº 236/2022 ao Projeto de Lei nº 214/2022

Tipo: Legislativo

Data: 12/09/2022

Processo: 302/2022

Protocolo: 08140/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Declara o tombamento provisório do Patrimônio Ambiental Floresta Paludosa localizada no Jardim Ipanema.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10666, Autógrafo nº 282/2022 ao Projeto de Lei nº 213/2022, Parecer das Comissões nº 306/2022 ao Projeto de Lei nº 213/2022, Parecer das Comissões nº 42/2022 ao Projeto de Lei nº 213/2022, Parecer das Comissões nº 15/2022 ao Projeto de Lei nº 213/2022

Tipo: Executivo

Data: 08/09/2022

Processo: 299/2022

Protocolo: 08036/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.241.696,54 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço em dotações orçamentárias para diversas despesas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0240/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10597, Autógrafo nº 215/2022 ao Projeto de Lei nº 212/2022, Parecer das Comissões nº 288/2022 ao Projeto de Lei nº 212/2022, Parecer das Comissões nº 233/2022 ao Projeto de Lei nº 212/2022

Tipo: Executivo

Data: 08/09/2022

Processo: 298/2022

Protocolo: 08035/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.278.491,67 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais, sessenta e sete centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 238.317,22 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio e manutenção das ações e atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0239/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10596, Autógrafo nº 214/2022 ao Projeto de Lei nº 211/2022, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2022

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2022

Processo: 294/2022

Protocolo: 07847/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 6.373.948,07 (seis milhões, trezentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e sete centavos), para reforço em dotações orçamentárias para diversas despesas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0238/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10589, Autógrafo nº 210/2022 ao Projeto de Lei nº 210/2022, Parecer das Comissões nº 277/2022 ao Projeto de Lei nº 210/2022, Parecer das Comissões nº 225/2022 ao Projeto de Lei nº 210/2022

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2022

Processo: 293/2022

Protocolo: 07846/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 457.416,17 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e dezesseis reais e dezessete centavos), para inclusão no orçamento do convênio referente ao Contrato de Repasse nº 879934/2018, celebrado com o Ministério da Cidadania – Governo Federal, prevendo recursos destinados à reforma dos Restaurantes Populares, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0237/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10588, Autógrafo nº 209/2022 ao Projeto de Lei nº 209/2022, Parecer das Comissões nº 278/2022 ao Projeto de Lei nº 209/2022, Parecer das Comissões nº 226/2022 ao Projeto de Lei nº 209/2022, Parecer das Comissões nº 92/2022 ao Projeto de Lei nº 209/2022

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2022

Processo: 292/2022

Protocolo: 07845/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 1.473.487,59 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 00236/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10591, Autógrafo nº 208/2022 ao Projeto de Lei nº 208/2022, Parecer das Comissões nº 279/2022 ao Projeto de Lei nº 208/2022, Parecer das Comissões nº 227/2022 ao Projeto de Lei nº 208/2022, Parecer das Comissões nº 93/2022 ao Projeto de Lei nº 208/2022

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2022

Processo: 291/2022

Protocolo: 07844/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.513, de 9 de janeiro de 2007, modificando o término da rua que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0235/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10592, Autógrafo nº 207/2022 ao Projeto de Lei nº 207/2022, Parecer das Comissões nº 280/2022 ao Projeto de Lei nº 207/2022, Parecer das Comissões nº 61/2022 ao Projeto de Lei nº 207/2022

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2022

Processo: 290/2022

Protocolo: 07843/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenções sociais, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal do Idoso de Araraquara, para despesas de custeio, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 00234/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10590, Autógrafo nº 206/2022 ao Projeto de Lei nº 206/2022, Parecer das Comissões nº 281/2022 ao Projeto de Lei nº 206/2022, Parecer das Comissões nº 228/2022 ao Projeto de Lei nº 206/2022, Parecer das Comissões nº 94/2022 ao Projeto de Lei nº 206/2022