Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2022

Processo: 304/2022

Protocolo: 08158/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, de modo a atualizar a Tabela de Proventos e Complementação de Proventos dos Servidores Inativos do Poder Legislativo.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 13/09/2022 210,1 KB

Tramitações

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/09/2022

Objetivo: Julgar objeto de deliberação

Complemento: 80ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/09/2022

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 24/10/2022

Objetivo: Para arquivamento

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 19/10/2022 - Prazo: 11/11/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 235/2022 ao Projeto de Lei nº 214/2022

Resposta: 19/10/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.614

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10614

4

Remetente: LUCAS GRECCO

Destinatário: Plenário

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 18/10/2022

Resultado: Aprovado

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/10/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 36ª Sessão Extraordinária

Resposta: 18/10/2022

Resultado: Aprovado

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 13/09/2022 - Prazo: 28/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/09/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 236/2022 ao Projeto de Lei nº 214/2022

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/09/2022 - Prazo: 28/09/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 16/09/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 292/2022 ao Projeto de Lei nº 214/2022

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Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 10614 19/10/2022 Altera a Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, de modo a atualizar a Tabela de Proventos e Complementação de Proventos dos Servidores Inativos do Poder Legislativo.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pequeno Expediente 80ª Sessão Ordinária de 2022 13/09/2022 Turno único de discussão e votação
Ordem do dia 36ª Sessão Extraordinária de 2022 18/10/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

36ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 16

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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