Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 17/09/2014

Processo: 270/2014

Protocolo: 00270/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), destinado à contratação de empresa especializada para execução da instalação do Posto de Transformação de energia elétrica na Estação de Tratamento de Resíduos da Construção Civil, para atender a demanda de resíduos de podas de árvores e madeiras armazenadas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8311, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 208/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 208/2014

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2014

Processo: 267/2014

Protocolo: 00267/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Institui o Dia Municipal do Farmacêutico a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro; dispõe sobre a entrega da "Comenda do Mérito Farmacêutico" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8333, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 206/2014

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2014

Processo: 266/2014

Protocolo: 00266/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina "Rua Eva Renato Corrêa" via pública da sede do Município conhecida como "Rua 01", do loteamento denominado Jardim Jacarandá, com início na Avenida Albert Einstein e término na Avenida Élio de Oliveira Mateus, do mesmo loteamento

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8331, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/2014

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2014

Processo: 265/2014

Protocolo: 00265/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RENATO TALEL HADDAD

Assunto: Institui o Dia Municipal do Empresário, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro e cria o "Prêmio Empresário do Ano".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8321, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2014

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/2014

Processo: 268/2014

Protocolo: 00268/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina "Rua Ennio Rodrigues Caraça" a via pública da sede do Município conhecida como "Rua 03", do loteamento denominado Jardim Jacarandá, com início na Avenida Albert Einstein e término na Avenida Élio de Oliveira Mateus, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8334, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 207/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 207/2014

Tipo: Executivo

Data: 12/09/2014

Processo: 260/2014

Protocolo: 00260/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 231.088,30 (duzentos e trinta e um mil, oitenta e oito reais e trinta centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, conforme aprovado pelo COMCRIAR, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8308, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 202/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 202/2014

Tipo: Executivo

Data: 10/09/2014

Processo: 261/2014

Protocolo: 00261/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina as vias públicas internas do Parque Residencial Damha e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8309, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 203/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 203/2014

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2014

Processo: 258/2014

Protocolo: 00258/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua Avelino Cezare Grande as vias públicas da sede do Município conhecidas como Rua 02 e Rua 04 do loteamento denominado Jardim Jacarandá, com início na Avenida Albert Einstein e término na Avenida Antônio Ângelo Zendron do mesmo loteamento. RETIRADO e ARQUIVADO - 13/10/2014.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 201/2014

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2014

Processo: 257/2014

Protocolo: 00257/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina "Avenida Gilbert Jules David Delort" a via pública da sede do Município conhecida como "Avenida C", do loteamento denominado Jardim Diamante, com início no Sistema de Recreio lote "01" da Quadra "21" do loteamento Jardim Del Rey e término na Avenida Joaquim Meirelles Rezende.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8323, Parecer ao Projeto de Lei Nº 200/2014

Tipo: Executivo

Data: 08/09/2014

Processo: 255/2014

Protocolo: 00255/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 1.697, de 02 de Junho de 1.969, que criou o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), modificada pela Lei Municipal n° 6.671, de 18 de Dezembro de 2.007, de modo a dar continuidade ao projeto de transferência de competências a Autarquia, que faz parte das medidas de implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, que passa a inserir o DAAE como órgão integrante do sistema relacionado ao meio ambiente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8306, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 199/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/2014

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2014

Processo: 253/2014

Protocolo: 00253/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), para atender despesas referentes à contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de abrigamento e tratamento veterinário para animais domésticos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8305, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/2014

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2014

Processo: 252/2014

Protocolo: 00252/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - Fundesport, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), para atender despesas com material de consumo, premiações, material permanente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8304, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2014

Tipo: Executivo

Data: 04/09/2014

Processo: 251/2014

Protocolo: 00251/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenção Social até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), à Entidade de Assistência Social Lar Caminho e Paz - CAPAZ, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8303, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 196/2014

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/2014

Processo: 250/2014

Protocolo: 00250/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia da Aliança de Amor", ato de fundação da Obra Internacional de Schoenstatt a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8322, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/2014

Tipo: Executivo

Data: 29/08/2014

Processo: 249/2014

Protocolo: 00249/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para atender despesas com a prorrogação de contrato com a UNIMED, para assistência médica aos servidores da Secretaria da Saúde e seus dependentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8302, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2014, Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2014