Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 332/2023 - Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 332/2023

Data: 11/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 329/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial” da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.253.40025, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 329/2023

Data: 11/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 328/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.620.987,69 (cinco milhões, seiscentos e vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas à alimentação escolar, vale-alimentação dos servidores municipais, serviço de limpeza e outras despesas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 328/2023

Data: 11/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 327/2023 - Altera a Lei nº 4.420, de 23 de novembro de 1994, modificando parâmetros para o tráfego de caminhões nas vias públicas municipais que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 327/2023

Data: 11/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 326/2023 - Altera a Lei nº 7.058, de 3 de agosto de 2009, ampliando, no âmbito da Área Azul, o tempo máximo de permanência no entorno de hospitais para 4 (quatro) horas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 326/2023

Data: 11/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 313/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal em Comemoração aos Festejos de São Geraldo, a ser levada a efeito anualmente na segunda semana de outubro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 313/2023

Data: 11/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 230/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2023

Data: 11/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Altera o art. 8º da Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023, prevendo que as entidades sem fins lucrativos e as entidades religiosas poderão aderir ao REFIS 2023, com parcelamento de seus débitos totais consolidados, inclusive 2023, em até 96 (noventa e seis) meses, com exclusão integral de juros e multa, permanecendo a correção monetária, inclusive para as prestações vincendas, e dá outra providência.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 13/2023

Data: 11/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2023 - Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, expandindo a legitimidade para a transmissão de concessão de uso de sepultura nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 12/2023

Data: 11/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 - Altera a Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, modificando parâmetros para a concessão da isenção parcial prevista no programa “IPTU Verde”.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 11/2023

Data: 04/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 323/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 849.112,72 (oitocentos e quarenta e nove mil, centos e doze reais, setenta e dois centavos), destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 323/2023

Data: 04/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 322/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 327.963,39 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular destinadas, respectivamente, ao aditamento contratual das obras e despesas com a manutenção das atividades, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 322/2023

Data: 04/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 321/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.452.520,75 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 321/2023

Data: 04/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 316/2023 - Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Dhelta Usinagem e Ferramentaria Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 316/2023

Data: 04/10/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 312/2023 - Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no “site” da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 312/2023