Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 205/2020 - Suspende os prazos de validade dos concursos públicos, bem como dos processos seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, enquanto perdurarem os efeitos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 205/2020

Data: 22/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 212/2020 - Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, criando novas hipóteses para o exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 212/2020

Data: 22/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 211/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.659.000,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), para despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 211/2020

Data: 22/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 210/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto n° 12.366, de 4 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 210/2020

Data: 15/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 209/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.360, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 209/2020

Data: 15/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 208/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.365, de 2 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 208/2020

Data: 15/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 190/2020 - Institui o projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 190/2020

Data: 08/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 207/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.351, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 207/2020

Data: 08/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 206/2020 - Altera a Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016 (Autoriza a criação da Controladoria do Transporte de Araraquara), conferindo a atribuição que especifica à Controladoria do Transporte de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 206/2020

Data: 08/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 204/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para implantação de hortas urbanas comunitárias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 204/2020

Data: 08/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 203/2020 - Altera a Lei nº 10.037, de 26 de agosto de 2020 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A), corrigindo os dispositivos que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 203/2020

Data: 08/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 189/2020 - Denomina Praça das Bandeiras João Colturato "Zinho" a Praça das Bandeiras descrita e denominada pela Lei nº 285, de 16 de junho de 1953.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 189/2020

Data: 01/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 202/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 202/2020

Data: 01/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 201/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 201/2020

Data: 01/09/2020

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 200/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 200/2020