Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 189/2000 ao Projeto de Lei Nº 189/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua Doutor Genaro Granata, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 189/2000

Data: 28/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 190/2000 ao Projeto de Lei Nº 190/2000 - Altera para Avenida LUIZ GONZAGA DE FREITAS, a denominação da Avenida Potiguar, com início da Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e término na Rua dos Viajantes, entre as Avenidas Dom Pedro II e 15 de Novembro, da sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 190/2000

Data: 28/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 191/2000 ao Projeto de Lei Nº 191/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a Avenida Queiroz Filho, entre as Ruas Maurício Galli e Emílio Ribas, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 191/2000

Data: 28/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 194/2000 ao Projeto de Lei Nº 194/2000 - Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 194/2000

Data: 28/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 195/2000 ao Projeto de Lei Nº 195/2000 - Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 195/2000

Data: 28/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 196/2000 ao Projeto de Lei Nº 196/2000 - Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 196/2000

Data: 25/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 192/2000 ao Projeto de Lei Nº 192/2000 - Proíbe a edificação, de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (PRCA), contíguos a edifícios de apartamentos, edifícios de salas comerciais, centros comerciais (shopping center), hiper e supermercados e congêneres.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 192/2000

Data: 23/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 193/2000 ao Projeto de Lei Nº 193/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1o quadrilátero formado pela Avenida Leopoldo Carvalho de Oliveira, Rua Dona Dora Cherkassky, Avenida Orlando Jayme e Rua Pedro José Laroca, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 193/2000

Data: 17/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 180/2000 ao Projeto de Lei Nº 180/2000 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/2000

Data: 16/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 187/2000 ao Projeto de Lei Nº 187/2000 - Introduz alteração no Anexo 2-B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que os recuos mínimos para prédios acima de 02 (dois) pavimentos, ficam alterados para H/8 com mínimo de 3,00 metros.VETO TOTAL - ACEITO - 18/09/00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 187/2000

Data: 15/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 186/2000 ao Projeto de Lei Nº 186/2000 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 18/09/00.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 186/2000

Data: 14/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 179/2000 ao Projeto de Lei Nº 179/2000 - Denomina Passarela ORIVAL RAMALHO, a passarela pública da sede do município, que dá acesso ao Terminal de Integração, localizada sobre a Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira, entre as Avenidas Brasil e São Paulo, na quadra completada pelas Ruas Antonio Prado e Gonçalves Dias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 179/2000

Data: 11/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 181/2000 ao Projeto de Lei Nº 181/2000 - Revoga a Lei nº 4.578, de 17 de novembro de 1995, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 181/2000

Data: 11/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 182/2000 ao Projeto de Lei Nº 182/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Miguel Pocce, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 182/2000

Data: 10/08/2000

Assunto: Autógrafo Nº 184/2000 ao Projeto de Lei Nº 184/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Bernardino Arantes de Almeida, entre as Ruas Humaitá e Pedro Álvares Cabral, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 184/2000