Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 20 - Denomina Rua Professora Elza Canazza Dall’Acqua a via pública da sede do Município conhecida como Rua “10” do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida Doutor Albert Einstein e término na Avenida Geraldo Ademilson Correa do mesmo loteamento; revoga a Lei nº 8.552, de 05 de outubro de 2015.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 809/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 15 de novembro de 2015, página 7, da jornalista Célia Pires, sob o Título: Dito, um raro ourives!.

Documento Principal: Requerimento nº 809/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 239/2015 - Revoga a Lei Municipal nº 6.896, de 09 de dezembro de 2008, que autorizou a doação de área de terra à empresa Moreira Magno & Filho LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado que tem como objetivo social a fabricação de móveis de madeira e reparo.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 239/2015

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer à Nova Redação nº 1/2015 ao Projeto de Lei nº 202/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2016 em R$ 727.955.613,77 (setecentos e vinte e sete milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e setenta e sete centavos). Orçamento 2016.

Documento Principal: Nova Redação nº 1/2015 ao Projeto de Lei nº 202/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 16/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 808/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Comércio Indústria e Agronegócio na edição de novembro de 2015 – ano 10 – nº 124 – páginas 48 e 49 - intitulada: Rolando Lupo - Meias, vinhos, viagens, negócios e o salto da Lupo em todo mundo.

Documento Principal: Requerimento nº 808/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 13/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 807/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista Kappa Magazine em sua edição de 11 de novembro do corrente ano, a entrevista exclusiva com Haroldo Petlik, intitulado “O FIM DE 21 ANOS DE SILÊNCIO”, em entrevista nas páginas 66 a 72.

Documento Principal: Requerimento nº 807/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 13/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 806/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista COMÉRCIO INDÚSTRIA E AGRONEGÓCIO em sua edição de novembro do corrente ano, a matéria exclusiva da página VIP intitulada “PERSONAGEM VIP COM LUIZA HELENA TRAJANO” em entrevista na página 60.

Documento Principal: Requerimento nº 806/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 12/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 805/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 12 de novembro de 2015, na editoria “ESPORTE”, sob o Título “Campeões do mundo! ”.

Documento Principal: Requerimento nº 805/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 11/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 792/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 11 de novembro de 2015, na editoria “CIDADE”, sob o Título “Marcio Servino recebe Premio Máster de Prevenção ao uso de Drogas”.

Documento Principal: Requerimento nº 792/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 11/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 791/2015 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na Revista COMÉRCIO INDÚSTRIA e Agronegócio na edição do mês de outubro/2015 – Ano 10 – nº 123 – página 5 – intitulada “Apito final de um grande soldado”.

Documento Principal: Requerimento nº 791/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 17 - Denomina Rua Maria Marcelina de Campos a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01” – Lado “A”, do loteamento denominado Atlanta, com início na Avenida Governador Orestes Quércia e término na divisa de propriedade dos irmãos Sorbo.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 238/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 18 - Denomina Avenida Izabel Martinez Cagnin a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “A”, do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Doutor Francisco Pedro Monteiro da Silva Filho (PÊ) e término na Rua Leonardo Ortenzi do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 237/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2015 - Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo às atletas da equipe FERROVIÁRIA/FUNDESPORT.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 236/2015 - Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social do Município; Revoga a Lei nº 4.665, de 09 de maio de 1996 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2015

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 10/11/2015

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 235/2015 - Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Araraquara; revoga as Leis 6.014 de 13 de junho de 2.003, 6.039 de 27 de agosto de 2003, 6.200 de 15 de outubro de 2004 e 7.814, de 26 de outubro de 2012 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2015