Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Veneranda Marques Masson.

Data: 06/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Araraquara para que informe: a) quantas agências bancárias e similares estão cumprindo os termos da Lei nº 7.342, de 18 de outubro de 2010 e do Decreto nº 9.683, de 07 de fevereiro de 2011; b) quais as agências bancárias e similares não estão adequadas às normas, objeto deste requerimento; c) quais foram as providências tomadas pelo Poder Executivo para cumprimento das normas referidas; d) quais as providências estão sendo tomadas para dar efetividade à lei, a fim de que seja dado cumprimento aos seus dispositivos por todas as agências bancárias e similares deste município; e e) quais os entraves, se existentes, para fazer cumprir fielmente os termos da lei e de seu decreto que exigem a colocação de painéis opacos nas agências bancárias e similares.
(efcb)

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 898/2011

Data: 06/12/2011

Processo: 412/2011

Protocolo: 00412/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal "O Imparcial", em sua edição de 04 de dezembro de 2011, de autoria da jornalista Célia Pires, intitulada "Pedrinho Renzi: um poema em livre construção!". APROVADO - 17/01/2012.
(efcb)

Data: 06/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado à Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina - SABSA, na pessoa de sua presidenta, senhora Maria Ignez Balducci Nayme, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela comemoração realizada no dia 05 próximo passado, de seus 37 anos de existência.
(efcb)

Data: 05/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Paulo Rodrigues Vieira diretor da Agência Nacional das Águas - ANA, bem como aos demais pares da agência, dando ciência que após conversações com universidades, movimentos sociais e o Poder Executivo deste município, deliberou-se pela realização do II Fórum Social das Águas do Aquífero Guarani na segunda quinzena de abril de 2012.

Data: 05/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao Shopping Jaraguá Araraquara, na pessoa do Superintendente Telmo Mendes, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 10 anos de existência do maior centro de compras da região, comemorado em 04 de dezembro.
(efcb)

Data: 05/12/2011

Processo: 413/2011

Protocolo: 00413/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no jornal "Tribuna Impressa", em sua edição de 04 de dezembro de 2011, de autoria da jornalista Paula dos Santos, intitulada "Professora e supermãe". APROVADO - 17/01/2012.
(efcb)

Data: 05/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Sr. Secretário Municipal da Administração a fim de que RESPONDAM CORRETAMENTE E COM TODAS AS INFORMAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, posto que o ofício nº 1.825/2011, assinado pelo Sr. Prefeito Municipal não atendeu às seguintes solicitações: que se informe a esta Casa de Leis as razões pelas quais esses veículos não estão sendo encaminhados para o devido reparo e qual o valor que o Município tem despendido desde janeiro de 2011 com a locação de veículos para utilização da administração pública, em todas as secretarias municipais, detalhando mês a mês, secretaria a secretaria.
(efcb)

Data: 02/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao senhor Doutor Cid Vieira de Souza Filho, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins e Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP e Doutor Jamil Gonçalves do Nascimento, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos lançamentos da Campanha contra o uso abusivo de álcool pelo adolescente e do movimento "Brasileiros Indignados com o Avanço do Crack e das Drogas".
(efcb)

Data: 01/12/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Helena Pickel, ocorrido no dia 29 de novembro, nesta localidade.
(efcb)

Data: 30/11/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Oswaldo Francischini, ocorrido no dia 19 de novembro, nesta localidade.
(efcb)

Data: 29/11/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja dada ciência ao Núcleo de Apoio Regional do INCRA de Araraquara, à Superintendência Regional do INCRA de São Paulo, ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos, ao Prefeito Municipal de Araraquara e à Associação Representativa do Assentamento Bela Vista do Chibarro, no sentido da necessidade da atualização pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos, do valor da extensão da rede d'água aos lotes faltantes; que esse valor junto com o projeto sejam enviados ao INCRA e que este possa aprovar o orçamento e autorizar o DAAE a estender a rede d'água a todas as famílias do Assentamento Bela Vista do Chibarro, com o aval da Prefeitura Municipal de Araraquara.

Data: 29/11/2011

Processo: 382/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Vista pelo prazo de 01 (um) dia, do projeto de Lei nº 222/11, constante do item nº 19, da Ordem do Dia da presente sessão ordinária.

Data: 29/11/2011

Processo: 380/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: Vista pelo prazo de 01 (um) dia do Relatório Final da Comissão Especial de Estudos , criada através da Resolução nº 386, de 22/09/2010, constante do Item nº 07 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 29/11/2011

Processo: 193/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: ARQUIVAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 099/11 CONSTANTE DO ITEM Nº 01, DA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.