Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/12/2003

Processo: 343/2003

Protocolo: 00343/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 099/03 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua 13 de Maio, entre as Avenidas Benedito da Silveira Cruz e Antonio Lourenço Corrêa, desta cidade.

Data: 15/12/2003

Processo: 344/2003

Protocolo: 00344/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 100/03 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Distribuidora e Manipuladora de Cloro, na Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas São Geraldo e Monteiro Lobato, desta cidade.

Data: 15/12/2003

Processo: 301/2003

Protocolo: 00301/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 083/03 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Fabricação e Montagem de Móveis, na Rua Arnaldo de Oliveira, Lote 1, Quadra "C", no Bairro Jardim Residencial Lupo II, desta cidade.

Data: 15/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 03/02/2004 seja transferida para o dia 11 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.

Data: 11/12/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal fornecer cópia na íntegra do processo licitatório n.º 089/2003.

Data: 10/12/2003

Processo: 183/2003

Protocolo: 00183/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Retirada e Arquivamento - Requerimento nº 0632/03 - fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, no dia 17 de julho de 2003, na página 04, carta emitida por um leitor, intitulada "Alô, vereador Nascimento? Aqui quem fala é o povo!".

Data: 10/12/2003

Processo: 268/2003

Protocolo: 00268/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Vista por 10 dias. Item nº 05 - Parecer nº 326/03 - Projeto de Lei nº 100/03.

Data: 10/12/2003

Processo: 267/2003

Protocolo: 00267/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Vista por 10 dias. Item nº 04 - Parecer nº 383/03 - Projeto de Lei Complementar nº 069/03.

Data: 10/12/2003

Processo: 310/2003

Protocolo: 00310/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Vista por 10 dias. Item nº 02 - Projeto de Resolução nº 025/03.

Data: 10/12/2003

Processo: 287/2003

Protocolo: 00287/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Vista por 10 dias. Item nº 01 - Projeto de Lei Complementar nº 076/03.

Data: 09/12/2003

Processo: 328/2003

Protocolo: 00328/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Arquivamento do Processo nº 328/03.

Data: 09/12/2003

Processo: 281/2003

Protocolo: 00281/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Vista por 30 dias. Item nº 06 - Parecer nº 358/03 - Projeto de Lei nº 103/03.

Data: 09/12/2003

Processo: 357/2003

Protocolo: 00357/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 107/03 - Concede a "W. P. SOM E ACESSÓRIOS LTDA ME", localizada na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira esquina com a Avenida 7 de Setembro, desta cidade, permissão para construção de cobertura até o alinhamento do prédio mencionado em desacordo com as normas vigentes e dá outras providências.

Data: 09/12/2003

Processo: 354/2003

Protocolo: 00354/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 104/03 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Imaculada Conceição, números 1511 e 1521, desta cidade e dá outras providências.

Data: 09/12/2003

Processo: 346/2003

Protocolo: 00346/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 102/03 - Permite o desmembramento em dois lotes do imóvel localizado a Avenida José Mussi nº 141, Quadra B, Lote 07, do Loteamento Cociza, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 30 00 024 001 00, cujas testadas não poderão ser inferiores a 33 (trinta e três) metros.