Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: de congratulações aos Senhores Antônio Sérgio Trentim - Prefeito Municipal e Otávio Luis Boschi - Vice-Prefeito Municipal da cidade de Santa Lúcia pela comemoração do 42º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa daquele município, ocorrida no dia 09 do corrente mês.

Data: 17/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: de congratulações a Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara - APAE, pela abertura solene do II Campeonato Brasileiro Especial de Futebol, realizado no dia 11 do corrente mês .

Data: 14/12/2001

Processo: 335/2001

Protocolo: 00335/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Fique constando nos anais desta Casa de Leis, o livreto publicado pelo escritor RAPHAEL LIA ROLFSEN, que leva o titulo "ALGUMAS MEMÓRIAS", tendo em seu bojo a reunião de fatos e imagens que marcaram a trajetória acadêmica do ilustre autor . Obs. APROVADO - 29/01/2002.

Data: 14/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: seja hipotecado o mais irrestrito apoio deste Legislativo à luta dos trabalhadores da Superintendência de Controle de Edemias - SUCEN, pela substituição do que hoje é pago em forma de diárias em indenização de campo e, que essa alteração se dê através da elaboração e aprovação de um projeto de lei, o que impede a sua revogação sem a aprovação de um novo projeto.

Data: 14/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: de apoio deste Legislativo ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - Adin, no Supremo Tribunal Federal contra atos da Assembléia Legislativa e do Governador do Estado de Minas Gerais, que estabelecem tratamento desigual a contribuintes de outras unidades da Federação, contestando leis e decretos mineiros, que foram editados para permitir aos setores industrial, comercial e agropecuário, o financiamento de programas de modernização e expansão, subsidiados com dinheiro público decorrente de benefícios tributários relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prática proibida pelo atual ordenamento constitucional e com manifesto prejuízo a contribuintes de outros estados.

Data: 14/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: de congratulações, aos formandos 2001 da Pré-Escola do Centro de Educação e Recreação "Amelia Fávero Manini", cuja formatura ocorreu no último dia 05, no Grêmio dos Eletrecitários.

Data: 14/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: de congratulações, à Ilustríssima Srª MARISA GONÇALVES PORSANI, DD. Presidente da Sociedade Amigos do Bairro Santa Angelina - S.A.B.S.A. , pela comemoração dos seus 27º anos de serviços prestados à comunidade, o qual foi comemorado durante a semana de 1º à 06 de dezembro próximo passado.

Data: 14/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: de congratulações à Nova Diretoria do Clube Naútico Araraquara, presidida pelo senhor RUBENS TOSSITO JUNIOR, eleita em Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 1º próximo passado.

Data: 13/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: de congratulações pela passagem do aniversário da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, cuja solenidade foi realizada no último dia 14, nas dependências do 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado/Interior, entidade esta que sempre prezou pela defesa da vida, integridade física e dignidade humana.

Data: 11/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDUARDO LAUAND

Assunto: seja estudada pela Mesa Diretora, a possibilidade de revogação da Resolução nº 264, de 05 de dezembro de 2001, bem como o estudo de transmissão das sessões legislativas, a um custo menor, não onerando em demasia os cofres públicos, pois os trabalhos executados pelos Vereadores araraquarenses merecem uma divulgação.

Data: 11/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: de congratulações à Família Domingos Nunes do Nascimento, proprietário do Buffet Domingos, pela inauguração no último dia 6, de seu novo escritório localizado na Avenida Portugal, 672, com nossos mais sinceros votos de sucesso e prosperidade nesta nova fase de realizações.

Data: 11/12/2001

Processo: 308/2001

Protocolo: 00308/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: VISTA pelo prazo de 05 dias ao projeto de lei complementar nº 15/01.

Data: 10/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: ao senhor Presidente da Telefônica, para que forneça explicações à este Poder Legislativo, sobre a viabilidade da implantação deste sistema de medição (equipamentos registradores de pulsos e chamadas interurbanas nas linhas telefônicas residenciais e não residenciais).

Data: 10/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: ao senhor Doutor VALNY LAURINI, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 03 próximo passado, de seu aniversário natalício.

Data: 05/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: seja providenciada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal a convocação de uma reunião específica para a discussão da *Segurança Pública*, que contemple a participação da sociedade organizada, através da Ordem dos Advogados do Brasil; de Entidades de Classe, Filantrópicas e de Prestação de Serviços; dos órgãos de imprensa; de membros dos Poderes Executivo e Legislativo do Município; dos nossos representantes na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo * Deputado Estadual Dimas Ramalho, e na Câmara Federal * Deputado Federal Marcelo Barbieri; e, especialmente, dos Comandos das Polícias Militar e Civil.