Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2023

Processo: 547/2023

Protocolo: 11931/2023

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Coautoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023, Parecer das Comissões nº 8/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2023, Parecer das Comissões nº 4/2024 ao Projeto de Lei nº 377/2023

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2023

Processo: 544/2023

Protocolo: 11927/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Visibilidade ao Futebol Amador Feminino – Priscila C.M.P de Souza, a ser comemorada anualmente na terceira semana de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11069, Autógrafo nº 22/2024 ao Projeto de Lei nº 376/2023, Parecer das Comissões nº 6/2024 ao Projeto de Lei nº 376/2023, Parecer das Comissões nº 6/2024 ao Projeto de Lei nº 376/2023, Parecer das Comissões nº 2/2024 ao Projeto de Lei nº 376/2023

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2023

Processo: 542/2023

Protocolo: 11923/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER, ALUISIO BOI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Consumidor" a ser celebrado anualmente no dia 15 de março.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11117, Autógrafo nº 71/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023, Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023, Parecer das Comissões nº 7/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023, Parecer das Comissões nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 375/2023

Tipo: Legislativo

Data: 17/11/2023

Processo: 538/2023

Protocolo: 11875/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Ofício das Rezadeiras e Benzedeiras”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11037, Parecer das Comissões nº 462/2023 ao Projeto de Lei nº 374/2023, Parecer das Comissões nº 382/2023 ao Projeto de Lei nº 374/2023, Parecer das Comissões nº 56/2023 ao Projeto de Lei nº 374/2023

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2023

Processo: 537/2023

Protocolo: 11866/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0336/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11004, Autógrafo nº 354/2023 ao Projeto de Lei nº 373/2023, Parecer das Comissões nº 455/2023 ao Projeto de Lei nº 373/2023, Parecer das Comissões nº 377/2023 ao Projeto de Lei nº 373/2023, Parecer das Comissões nº 99/2023 ao Projeto de Lei nº 373/2023

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2023

Processo: 536/2023

Protocolo: 11853/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0335/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11000, Autógrafo nº 352/2023 ao Projeto de Lei nº 372/2023, Parecer das Comissões nº 450/2023 ao Projeto de Lei nº 372/2023, Parecer das Comissões nº 373/2023 ao Projeto de Lei nº 372/2023, Parecer das Comissões nº 98/2023 ao Projeto de Lei nº 372/2023

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2023

Processo: 535/2023

Protocolo: 11852/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 614.725,24 (seiscentos e quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações de despesas com a manutenção das atividades em diversas Secretarias referentes a serviços de vigilância, manutenção da frota do Município e serviços de práticas corporais para atendimento à população, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0334/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10999, Autógrafo nº 351/2023 ao Projeto de Lei nº 371/2023, Parecer das Comissões nº 451/2023 ao Projeto de Lei nº 371/2023, Parecer das Comissões nº 374/2023 ao Projeto de Lei nº 371/2023

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2023

Processo: 534/2023

Protocolo: 11851/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com desembolso pelo Governo Federal – Incremento temporário da Proteção Social Especial de Média Complexidade para fins de custeio, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0333/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10998, Autógrafo nº 350/2023 ao Projeto de Lei nº 370/2023, Parecer das Comissões nº 452/2023 ao Projeto de Lei nº 370/2023, Parecer das Comissões nº 375/2023 ao Projeto de Lei nº 370/2023, Parecer das Comissões nº 133/2023 ao Projeto de Lei nº 370/2023

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2023

Processo: 533/2023

Protocolo: 11850/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de auxílios, no valor de R$ 280.796,06 (duzentos e oitenta mil e setecentos e noventa e seis reais e seis centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0332/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10997, Autógrafo nº 349/2023 ao Projeto de Lei nº 369/2023, Parecer das Comissões nº 453/2023 ao Projeto de Lei nº 369/2023, Parecer das Comissões nº 376/2023 ao Projeto de Lei nº 369/2023, Parecer das Comissões nº 134/2023 ao Projeto de Lei nº 369/2023

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2023

Processo: 532/2023

Protocolo: 11726/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Campanha Luto contra as Violências”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de novembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11002, Autógrafo nº 348/2023 ao Projeto de Lei nº 368/2023, Parecer das Comissões nº 440/2023 ao Projeto de Lei nº 368/2023, Parecer das Comissões nº 372/2023 ao Projeto de Lei nº 368/2023, Parecer das Comissões nº 132/2023 ao Projeto de Lei nº 368/2023

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2023

Processo: 530/2023

Protocolo: 11706/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.797, de 22 de novembro de 2019, de forma a ratificar a submissão hierárquica da Unidade de Atendimento aos Usuários à Gerência Comercial, da Diretoria Comercial e de Relações Institucionais do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, bem como alterar o “status” da função de confiança de Procurador Geral do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0328/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10991, Parecer das Comissões nº 437/2023 ao Projeto de Lei nº 367/2023, Parecer das Comissões nº 362/2023 ao Projeto de Lei nº 367/2023

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2023

Processo: 529/2023

Protocolo: 11705/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.080.502,94 (três milhões, oitenta mil, quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0327/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10996, Autógrafo nº 341/2023 ao Projeto de Lei nº 366/2023, Parecer das Comissões nº 433/2023 ao Projeto de Lei nº 366/2023, Parecer das Comissões nº 358/2023 ao Projeto de Lei nº 366/2023

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2023

Processo: 528/2023

Protocolo: 11704/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0326/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10994, Parecer das Comissões nº 436/2023 ao Projeto de Lei nº 365/2023, Parecer das Comissões nº 361/2023 ao Projeto de Lei nº 365/2023, Parecer das Comissões nº 131/2023 ao Projeto de Lei nº 365/2023

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2023

Processo: 527/2023

Protocolo: 11703/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0325/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10993, Autógrafo nº 344/2023 ao Projeto de Lei nº 364/2023, Parecer das Comissões nº 434/2023 ao Projeto de Lei nº 364/2023, Parecer das Comissões nº 359/2023 ao Projeto de Lei nº 364/2023, Parecer das Comissões nº 130/2023 ao Projeto de Lei nº 364/2023

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2023

Processo: 526/2023

Protocolo: 11702/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.175.389,35 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0324/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10995, Autógrafo nº 340/2023 ao Projeto de Lei nº 363/2023, Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 363/2023, Parecer das Comissões nº 435/2023 ao Projeto de Lei nº 363/2023, Parecer das Comissões nº 360/2023 ao Projeto de Lei nº 363/2023