Parecer das Comissões nº 436/2023 ao Projeto de Lei nº 365/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 10/11/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 365/2023 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 10/11/2023 | 214,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 365/2023 | 10/11/2023 | Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, bem como medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências. |