Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 19/10/1998

Processo: 204/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida José Francisco do Amaral, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C" do Loteamento Condomínio Parque dos Sabiás.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5095, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/1998

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/1998

Processo: 205/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Augusto Bernardi em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5103, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/1998

Tipo: Executivo

Data: 09/10/1998

Processo: 203/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Divina Prandi Brandão, a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "1" do Loteamento denominado Jardim São Rafael.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5094, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/1998

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/1998

Processo: 202/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Dispõe sobre a inserção de mensagens nos recibos da tarifa de consumo de água, alertando os contribuintes de IPTU, para a atualização de seus endereços para entrega dos respectivos carnês de tributos.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5121, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/1998

Tipo: Legislativo

Data: 06/10/1998

Processo: 201/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Rua Délcio Gonçalves da Silva, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F" dos Loteamentos Jardim Imperial e Esplanada

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5093, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/1998

Tipo: Legislativo

Data: 02/10/1998

Processo: 200/1998

Protocolo: 00200/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Autoriza a contrução e funcionamento de posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na confluência da Rua Adolfo de Queiróz cofm a Avenida Padre José de Anchieta, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5097, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 163/1998

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/1998

Processo: 197/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Estabelece norma para o envio pelo Executivo, de projetos de lei sobre a mudança de cobrança de multas de mora, juros de mora e correção monetária.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/1998

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/1998

Processo: 196/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano). transformando em ZCM-2, a Rua Walter Rodrigues Mourão, entre as Avenidas Sebastião Orlando Pires e Orlando Candido Pereira, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5096, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/1998

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/1998

Processo: 195/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Avenida Joaquim Alves, na confluência com a Rua José Marques Pinheiro Filho, desta cidade. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 159/1998

Tipo: Executivo

Data: 30/09/1998

Processo: 194/1998

Protocolo: 00194/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Francisco Inácio de Godoi Zerbinatti, via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5091, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/1998

Tipo: Executivo

Data: 29/09/1998

Processo: 193/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1999 em R$ 120.199.620,00 (cento e vinte milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5100

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/1998

Processo: 198/1998

Protocolo: 00198/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZR-3 a área determinada pela Avenida Fortunato Bressan entre as Ruas Bento Cruz e Armando Garlippe; a Rua Bento Cruz entre as Avenidas Fortunato Bressan e Marginal junto a Estrada de Ferro; a Avenida Marginal entre a Rua Bento Cruz e o alinhamento da Rua Armando Garlippe; a Rua Armando Garlipe e seu alinhamento até a Estrada de Ferro, entre a Avenida Fortunato Bressan e a Estrada de Ferro; os demais imóveis com frente para a Avenida Fortunato Bressan entre as Ruas Armando Garlippe e Bento Cruz e os demais imóveis com frente para a Rua Bento Cruz entre a Avenida Fortunato Bressan e a Estrada de Ferro, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5099, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/1998

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/1998

Processo: 191/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3 a área determinada pelo Loteamento Jardim Genoveva.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5105, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 155/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 155/1998

Tipo: Legislativo

Data: 28/09/1998

Processo: 190/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), tranformando em ZCM-2, a Avenida Profº Jorge Corrêa, entre as ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5098, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/1998

Tipo: Legislativo

Data: 25/09/1998

Processo: 192/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Instituições Financeiras para a concessão de empréstimos aos Servidores Municipais. ARQUIVADO.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/1998