Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014 - Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nas vias e logradouros públicos fora dos locais e equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2014

Data: 07/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - Amplia para 15 (quinze) o número de vagas do emprego público de Enfermeiro na área de Obstetrícia, no quadro de servidores da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" A Maternidade Gota de Leite - Fungota, constante no Anexo I da Lei nº 8.126, de 06 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 247/2014

Data: 07/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - Amplia para 15 (quinze) o número de vagas do emprego público de Enfermeiro na área de Obstetrícia, no quadro de servidores da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" A Maternidade Gota de Leite - Fungota, constante no Anexo I da Lei nº 8.126, de 06 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 247/2014

Data: 07/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 247/2014 - Amplia para 15 (quinze) o número de vagas do emprego público de Enfermeiro na área de Obstetrícia, no quadro de servidores da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" A Maternidade Gota de Leite - Fungota, constante no Anexo I da Lei nº 8.126, de 06 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 247/2014

Data: 07/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 248/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 356.865,99 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 248/2014

Data: 07/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 248/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 356.865,99 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 248/2014

Data: 07/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.785, de 25 de março de 2002, modificada por leis posteriores, que institui o Conselho de Escola nas Unidades Escolares em virtude da necessidade de adequação às mudanças e orientações atuais do Ministério da Educação e também pela adoção de um padrão para todos os conselhos escolares da rede municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 253/2014

Data: 07/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.785, de 25 de março de 2002, modificada por leis posteriores, que institui o Conselho de Escola nas Unidades Escolares em virtude da necessidade de adequação às mudanças e orientações atuais do Ministério da Educação e também pela adoção de um padrão para todos os conselhos escolares da rede municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 253/2014

Data: 07/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.785, de 25 de março de 2002, modificada por leis posteriores, que institui o Conselho de Escola nas Unidades Escolares em virtude da necessidade de adequação às mudanças e orientações atuais do Ministério da Educação e também pela adoção de um padrão para todos os conselhos escolares da rede municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 253/2014

Data: 04/11/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2014 - Confere o Título de Cidadão Araraquarense ao Senhor Mário Takechi Takatsui.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2014

Data: 31/10/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, criando a possibilidade da jornada conhecida por 12x36, assim considerada aquela de doze horas consecutivas de trabalho, seguida de trinta e seis horas de descanso possibilitando que Administração adeque algumas atividades específicas, tais como: Saúde, Guarda Municipal, Fiscalização de Transito dentre outras, onde é comum o trabalho no regime de escala, para melhor atendimento da população e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO - OFÍCIO 1906/2014, de 08/12/2014.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 244/2014

Data: 31/10/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2014 - Autoriza o Município a receber em doação abrigos para serem instalados nos pontos de ônibus com o objetivo de proporcionar maior conforto aos usuários durante a espera pelos coletivos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 245/2014

Data: 31/10/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2014 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, criando a possibilidade da jornada conhecida por 12x36, assim considerada aquela de doze horas consecutivas de trabalho, seguida de trinta e seis horas de descanso possibilitando que Administração adeque algumas atividades específicas, tais como: Saúde, Guarda Municipal, Fiscalização de Transito dentre outras, onde é comum o trabalho no regime de escala, para melhor atendimento da população e dá outras providências. RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO - OFÍCIO 1906/2014, de 08/12/2014.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 244/2014

Data: 31/10/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2014 - Autoriza o Município a receber em doação abrigos para serem instalados nos pontos de ônibus com o objetivo de proporcionar maior conforto aos usuários durante a espera pelos coletivos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 245/2014

Data: 31/10/2014

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2014 - Autoriza o Município a receber em doação abrigos para serem instalados nos pontos de ônibus com o objetivo de proporcionar maior conforto aos usuários durante a espera pelos coletivos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 245/2014