Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/06/2003

Processo: 166/2003

Protocolo: 00166/2003

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Proposta Orçamentária Parcial da Câmara Municipal de Araraquara, referente ao exercício de 2004.

Data: 13/06/2003

Processo: 146/2003

Protocolo: 00146/2003

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício nº 1161/2003 - Solicita a indicação de 04 (quatro) representantes do Poder Legislativo, para comporem, respectivamente como membros titular e suplente o CONSELHO OPERATIVO DO PROGRAMA FOME ZERO.

Data: 10/06/2003

Processo: 145/2003

Protocolo: 00145/2003

Situação: Não especificado

Autoria: SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARAQUARA, REGIAO - SISMAR

Assunto: Ofício Sind. Of. nº 126/03 - Solicita indicação de representantes do Poder Legislativo, para o acompanhamento das finanças da Prefeitura Municipal, juntamente com a Comissão de Servidores Municipais (SISMAR), quanto a possibilidade de reposição salarial da categoria.

Data: 16/04/2003

Processo: 93/2003

Protocolo: 00093/2003

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Of. 0724/03 - Solicita a indicação de 02 (dois) vereadores para participar das reuniões do Processo de Negociação Coletiva com os Servidores Municipais, conforme consta no Acordo Coletivo de Trabalho, firmado entre o Município e o Sindicato dos Servidores Municipais - SISMAR.

Data: 15/04/2003

Processo: 81/2003

Protocolo: 00081/2003

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Of. UR.2 nº 025/2003 - BAURÚ - Processo nº TC - 2567/026/00 (02 volumes) prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 2000, acompanhada de 09 anexos; Acessório - 01 (02 volumes); Acessório - 2 (01 volume) e Acessório - 3 (01 volume). Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 20/03 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2000.

Data: 03/04/2003

Processo: 79/2003

Protocolo: 00079/2003

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício CGC-ARC nº 342/2003 - Encaminha cópia da sentença exarada no processo TC - 018898/026/99, referente a exame de balanço geral do exercício de 1999 do Hotel Morada do Sol. APROVADO - 17/02/2004 - OFICIAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Data: 02/04/2003

Processo: 78/2003

Protocolo: 00078/2003

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Consulta a órgãos jurídicos sobre o pagamento de horas extras a motoristas e demais servidores e como proceder com um "banco de horas".

Data: 02/04/2003

Processo: 77/2003

Protocolo: 00077/2003

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Consulta a órgãos jurídicos sobre o pagamento a Vereadores de alimentação e estadia em viagens para outros Municípios e se este benefício pode ser estendido aos demais Estados.

Data: 14/03/2003

Processo: 59/2003

Protocolo: 00059/2003

Situação: Não especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício nº 0408/03, de 07 de março de 2003, solicita a indicação de 01 (um) representante do Legislativo para compor o COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, criado pelo Decreto Municipal nº 7.944, de 06 de março de 2003.

Data: 05/03/2003

Processo: 51/2003

Protocolo: 00051/2003

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício s/nº, da Diretoria Geral, de 21 de fevereiro de 2003, comunicando a Presidência do Legislativo sobre a obrigatoriedade da existência, nos termos do disposto noa rtigo 260, § 1º, do Regimento Interno, do livro de atas das reuniões das Comissões Permanentes desta Casa.

Data: 05/03/2003

Processo: 50/2003

Protocolo: 00050/2003

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a primeira realização das "SEMANAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS", instituída pela Resolução nº 286/02.

Data: 26/02/2003

Processo: 49/2003

Protocolo: 00049/2003

Situação: Não especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Solicita o encaminhamento de seu ofício ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, para que possa apurar o fato ocorrido na sessão de 18//03/2003, quando o Vereador ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR, apresentou voto em separado ao projeto de resolução nº 024/02, no qual teceu comentários incondizentes com a postura e a ética parlamentar. ARQUIVADO - 28/10/2003.

Data: 24/02/2003

Processo: 38/2003

Situação: Não especificado

Autoria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Assunto: Solicita a indicação de representante da Câmara Municipal, para compor o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanisticas, criado pelo Ato Normativo nº 001/2003, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Data: 28/01/2003

Processo: 11/2003

Protocolo: 00011/2003

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Termo de Acordo - Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araraquara, para o período legislativo 2003/2004.

Data: 27/01/2003

Processo: 14/2003

Situação: Não especificado

Autoria: PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE ARARAQUARA

Assunto: Solicita manifestação do Legislativo sobre a petição do Vereador CARLOS ALBERTO MANÇO (fotocópia anexa), datada de 24 de janeiro de 2003, versando sobre eventual inobservância das formalidades na utilização de veículo oficial desta Câmara Municipal.