Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/12/1997

Processo: 284/1997

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 216/1997 - - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Caetano Nigro, entre as Avenidas Benito Barbieri e Orestes Pieroni Gobbo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4972

Data: 09/12/1997

Processo: 283/1997

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/1997 - Suprime os parágrafos 2º e 3º do artigo 98 e o inciso IV, do artigo 238, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Araraquara. LEI COMPLEMENTAR Nº 19, de 14/01/1998.

Data: 08/12/1997

Processo: 287/1997

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1997 - Dispondo sobre a suspensão do inciso IV, do artigo 238, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Município de Araraquara.

Data: 08/12/1997

Processo: 286/1997

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 218/1997 - Institui o sistema municipal de sinalização de trânsito, nos locais de risco para crianças e adolescentes e dá outras providências. LEI Nº 5.010, de 20/04/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5010

Data: 08/12/1997

Processo: 285/1997

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 217/1997 - - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), permitindo a construção de prédios até 03 (três) pavimentos, na Avenida Napoleão Selmi Dei, entre a Rua Mariano Mingotti e Avenida Luiz Alberto, desta cidade, considerada ZEC - Zona Especial de Comércio.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4973

Data: 05/12/1997

Processo: 282/1997

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 215/1997 - Dispõe sobre a concessão gratuita de uso de seio público pelos Condomínios "Orasil Wernek e Carmin Sabadin de Oliveira", localizados na Avenida Manoel Marques de Jesus Junior com a Rua Edgard Pinto Machado e Avenida Manoel Marques de Jesus Junior com a Rua Epaminondas França, desta cidade, respectivamente. LEI Nº 4.960, de 11/12/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 4960

Data: 02/12/1997

Processo: 281/1997

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 809/1997 - Solicita que fique constado dos anais desta Câmara Municipal, O artigo do jornalista Julio Gama, sob o título "PEÇA LANÇA UM OLHAR SOBRE CAMILLE CLAUDEL" - Inspirado em cartas escritas pela escultora francesa, espetáculo estréia em novembro.

Data: 02/12/1997

Processo: 280/1997

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 808/1997 - Solicita que fique constado dos anais desta Câmara Municipal, o artigo do Jornalista José Ângelo Santilli, sob o título "GENTE DO INTERIOR - APAIXONADO POR FUTEBOL GERENCIA ACERVO DESDE 1980 - Sala de Reminiscências em Araraquara tem mais de 40 fotos de craques do passado.

Data: 01/12/1997

Processo: 279/1997

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/1997 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Doutor Valdir Antonio Massucato, DD. Gerente Comercial (Interior de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul e Triângulo Mineiro) das Cervejarias Kaiser. DECRETO LEGISLATIVO Nº 351, de 02/12/1997.

Data: 01/12/1997

Processo: 278/1997

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/1997 - Confere o Diploma de Honra ao Mérito à Doutora Clara Pechman Mendonça. DECRETO LEGISLATIVO Nº 350, de 02/12/1997.

Data: 25/11/1997

Processo: 277/1997

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 214/1997 - Dispõe sobre a alienação, por meio de licitação, de uma área de terra de propriedade do Município, localizada no cruzamento da Rua Castro Alves com a Avenida São Paulo, desta cidade. LEI Nº 4.954, de 03/12/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4954

Data: 25/11/1997

Processo: 276/1997

Situação: Concluído

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 781/1997 - Solicita que fique constado dos anais da Câmara Municipal de Araraquara, o artigo da Repórter Cristiane Barão, sob o título "ADMINISTRAÇÃO Comissão da Câmara de Ribeirão Preto sugere a redução da peça orçamentária para o próximo ano, "ORÇAMENTO PODE TER CORTE DE R$ 30 MILHÕES", publicado no jornal "Folha de São Paulo", em sua edição de 22 de novembro de 1997. REJEITADO - ARQUIVADO.

Data: 25/11/1997

Processo: 275/1997

Situação: Concluído

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 213/1997 - Denomina Rua Doutor Osmar Chakur, a via pública da cidade conhecida como Rua 103 do Loteamento Vila Independência. LEI Nº 4.966, de 18/12/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4966

Data: 24/11/1997

Processo: 274/1997

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 212/1997 - - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZEC - Zona Especial de Comércio, a Avenida Mariano Mingotti, entre as Ruas José Marques Pinheiro Filho e Napoleão Selmi Dei, desta cidade. LEI Nº 4.957, de 08/12/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4957

Data: 24/11/1997

Processo: 273/1997

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 211/1997 - Dispõe sobre a adoção do Decreto-Lei Estadual nº 211, de 30 de março de 1970 e seu Regulamento baixado pelo Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, que estabelecem normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde. LEI Nº 4.946, de 27/11/1997.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4946