Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Requer seja oficiado às atletas Bruna, Géssica, Adriane Nenê, Mariana, Ana Cristina, Paula, Carol Melhada, Tábatha, Amanda, Mônica, Tayla, Thaisa, Karol, Dioneide, Rosângela, Luciana, Ana Karoline, Beatriz, Tamara, Rafaela Mineira, Raquel, Isabela, Patrícia, Maurine, Daiane, Nicoly, Rafaela Travalão, Ludmila, Rilany, Douglas Onça e toda a Equipe, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela importante conquista em poder defender e representar Araraquara e se destacando com tanto talento, garra e dedicação conquistando de forma invicta o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino 2014.

Data: 02/12/2014

Processo: 8/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O IMPARCIAL" de nossa cidade, em sua edição de 02 de dezembro de 2014, de autoria de Carlos André de Souza, sob o Título "Melhor do Brasil - Ferroviária/Fundesport bate o Kindermann na Fonte e conquista o título do Brasileirão Feminino de forma invicta".

Data: 02/12/2014

Processo: 8/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa de nossa cidade, em sua edição de 02 de dezembro de 2014, caderno Esportes, sob o título "Elas São Deusas do Futebol", produzida pelo jornalista Matheus Vieira. Homenageados: Equipe Ferroviária/Fundesport de futebol feminino.

Data: 01/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Adilson Vital, pelo transcurso no dia 27 de novembro de 2014, de seu aniversário natalício.

Data: 25/11/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Requer seja encaminhado ofício ao Senhor governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin e aos Deputados Estaduais Roberto Massafera e Edinho Silva, solicitando que, no ensejo desta data, sejam viabilizados suportes, humanos e estruturais às Delegacias de Defesa da Mulher em todo o estado de São Paulo para que essa rede de proteção, que já existe, possa ser ampliada e tornada cada vez mais eficaz.

Data: 25/11/2014

Guichê: 71714 - 02/12/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Requer que seja reivindicado junto à Secretária Municipal de Educação, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis cópia dos Extratos Bancários dos últimos 12 meses de TODAS as Escolas Municipais desta cidade.}

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 828/2014

Data: 25/11/2014

Processo: 320/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição: Projeto de Lei n° 244/14, constante do item nº 12 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 25/11/2014

Processo: 344/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição: Projeto de Lei n° 262/14, constante do item nº 11 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 25/11/2014

Processo: 320/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 244/14, de iniciativa da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), modificada por leis posteriores, criando a possibilidade da jornada conhecida por 12x36, assim considerada aquela de doze horas consecutivas de trabalho, seguida de trinta e seis horas de descanso possibilitando que Administração adeque algumas atividades específicas, tais como: Saúde, Guarda Municipal, Fiscalização de Transito dentre outras, onde é comum o trabalho no regime de escala, para melhor atendimento da população e dá outras providências.

Data: 25/11/2014

Processo: 344/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 262/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para atender despesa referente a encargos pela Cessão de Direitos Econômicos da Dívida Ativa e dá outras providências.

Data: 25/11/2014

Processo: 343/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 261/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.260.978,60 (vinte e cinco milhões, duzentos e sessenta mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), para atender despesas com pessoal civil e obrigações patronais dos meses de novembro, dezembro e a 2ª parcela do 13º salário/2014 e dá outras providências.

Data: 25/11/2014

Processo: 342/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 260/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre a reformulação e criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Araraquara - COMUTRAN, de modo a atualizar a legislação municipal em face de todas as mudanças ocorridas, adequando-a a realidade administrativa e social do Município; revoga especialmente a Lei nº 5.555, de 14 de novembro de 2000 e suas alterações e dá outras providências.

Data: 25/11/2014

Processo: 341/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do Projeto de Lei nº 259/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que dispõe sobre alteração da descrição sumária do emprego de Motorista Assistente de Serviços de Saneamento do DAAE, constante do Anexo V da Lei n.º 6.249 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e dá outras providências.

Data: 25/11/2014

Processo: 340/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) do projeto de lei complementar nº 009/14, da Prefeitura do Município de Araraquara, que autoriza o Prefeito a conceder à empresa HYUNDAI ROTEM BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 17.866.875/0001-73, isenção total do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI que venha a incidir sobre a transferência de qualquer propriedade imóvel que se destine à instalação do seu empreendimento industrial no município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 25/11/2014

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Requer seja oficiado à Associação dos Despachantes e Autoescolas de Araraquara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem do Dia Nacional das Autoescolas.