Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações à SABSA, na pessoa de seu presidente, Vereador José Carlos Porsani, pela comemoração dos 33 anos de existência.

Data: 06/12/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Prefeito de Araraquara, pela sua eleição para o importante cargo de Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores - PT.

Data: 05/12/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe uma relação contendo informações, da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a quantidade de pessoas portadoras de anemia falciforme e de pessoas com traço de anemia falciforme no município de Araraquara.

Data: 05/12/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada uma reunião entre este Vereador, autor da Lei 6.316/2005, a Secretaria de Governo, Guarda Municipal, Coordenadoria de Trânsito e Transportes e outros setores que julgar necessários, a fim de promovermos a regulamentação de tal Lei, bem como, informando a esta Casa quais as providências já tomadas para sua regulamentação. (Lei nº 6.316, de 07/10/05, que dispõe sobre o estabelecimento de horário para carga e descarga de numerários nas agências bancárias do município).

Data: 05/12/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Congratulações à equipe promotora do projeto "FAMÍLIA AFRO SON", pelo excelente trabalho prestado à comunidade bem como pela belíssima apresentação realizada durante a "I Marcha da Consciência Negra".

Data: 05/12/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao empresário JOSÉ CARLOS PASCHOAL CARDOZO, extensivas a toda a diretoria, pela posse no dia 27 de novembro próximo passado da diretoria do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araraquara e Região.

Data: 05/12/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Diretor Geral da Faculdade Savonitti e alunas que obtiveram 100% de aprovação e a 1ª colocação no último concurso para a seleção de estagiários remunerados, realizado pela 1ª Vara da Justiça Federal de Araraquara.

Data: 04/12/2007

Processo: 288/2007

Protocolo: 00288/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 058/07 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas Professor Francisco Eugênio Malaman e Comendador Alberto Dias, no loteamento denominado Jardim Santa Angelina, lote 08 e parte do lote 07, quadra 20.

Data: 04/12/2007

Processo: 299/2007

Protocolo: 00299/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Vista por 01 dia ao Projeto de Lei nº 147/07- Item nº 08

Data: 04/12/2007

Processo: 265/2007

Protocolo: 00265/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Vista por 01 dia ao Projeto de Lei nº 133/07 - Item nº 05.

Data: 04/12/2007

Processo: 318/2007

Protocolo: 00318/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 155/07 - Dispõe sobre a desafetação da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais imóvel de propriedade do Município de Araraquara, descrito e qualificado na matrícula nº 50.776 do 1º Cartório de Registro de Imóveis do Município de Araraquara, autoriza sua alienação e dá outras providências.

Data: 04/12/2007

Processo: 317/2007

Protocolo: 00317/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 154/07 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para atender o convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - Programa Renda Cidadã e Ação Jovem e dá outras providências.

Data: 04/12/2007

Processo: 316/2007

Protocolo: 00316/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 153/07 - Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 79.040,00 (setenta e nove mil e quarenta reais), às Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistências de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e nos projetos previamente aprovados por aquele Conselho e dá outras providências.

Data: 04/12/2007

Processo: 314/2007

Protocolo: 00314/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 152/07 - Dispõe sobre alterações na Lei 6.503, de 15 de dezembro de 2006, que instituiu a Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente e dá outras providências.

Data: 04/12/2007

Processo: 299/2007

Protocolo: 00299/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente)- Projeto de Lei 147/07 - Estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara e dá outras providências.