Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 28/04/2015

Processo: 118/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o artigo 10 do Decreto Legislativo número 914, de 03 de março de 2015, que instituiu a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 920/2015, Parecer nº 136/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2015, Parecer nº 68/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2015

Tipo: Mesa

Data: 14/04/2015

Processo: 348/2011

Situação: Concluído

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução da Lei nº 7.546, de 07 de outubro de 2011, que estabeleceu horário para abertura e fechamento do comércio em geral no Município de Araraquara, declarada inconstitucional em decisão definitiva proferida pelo E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0263119-68.2011.8.26.0000.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 925/2015, Parecer nº 120/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2015

Tipo: Mesa

Data: 31/03/2015

Processo: 94/2015

Protocolo: 00094/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (SINDPD).

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 917/2015, Parecer nº 100/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2015

Tipo: Vereador

Data: 17/03/2015

Processo: 81/2015

Protocolo: 00081/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor João Zana.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 916/2015, Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 84/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2015

Tipo: Mesa

Data: 10/03/2015

Processo: 68/2015

Protocolo: 00068/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Loja Maçônica Caridade Universal III, pelos 100 anos de existência.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 915/2015, Parecer nº 69/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2015

Tipo: Mesa

Data: 10/02/2015

Processo: 42/2015

Protocolo: 00042/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a concessão de honrarias no âmbito do Legislativo Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 914/2015, Parecer nº 47/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015, Parecer nº 26/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2015

Tipo: Vereador

Data: 03/02/2015

Processo: 44/2015

Protocolo: 00044/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Deputado Estadual Antônio Carlos de Campos Machado.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 913/2015, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2015

Tipo: Vereador

Data: 03/02/2015

Processo: 43/2015

Protocolo: 00043/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito" à Senhora Antonia de Rizzo da Matta.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 912/2015, Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2015

Tipo: Bancada

Data: 03/02/2015

Processo: 30/2015

Protocolo: 00030/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: BANCADA DO PRB

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Senhor Marcos Antonio Pereira.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 911/2015, Parecer nº 33/2015 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2015

Tipo: Mesa

Data: 05/01/2015

Processo: 3/2015

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede licença ao senhor MARCELO FORTES BARBIERI, Prefeito Municipal de Araraquara, para tratar de assuntos particulares.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 910/2015