Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2021

Processo: 468/2021

Protocolo: 09359/2021

Situação: Prejudicada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 376/2021 ao Projeto de Lei nº 304/2021, Parecer das Comissões nº 337/2021 ao Projeto de Lei nº 304/2021, Parecer das Comissões nº 142/2021 ao Projeto de Lei nº 304/2021

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2021

Processo: 467/2021

Protocolo: 09351/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Araraquara/SP e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2021

Processo: 466/2021

Protocolo: 09350/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do município de Araraquara/SP os informes da Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2021

Processo: 465/2021

Protocolo: 09348/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo”, no município de Araraquara/SP e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2021

Processo: 462/2021

Protocolo: 09288/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 391.980,56 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), destinado à contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças do software específicos das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0339/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10363, Autógrafo nº 279/2021 ao Projeto de Lei nº 300/2021, Parecer das Comissões nº 366/2021 ao Projeto de Lei nº 300/2021, Parecer das Comissões nº 329/2021 ao Projeto de Lei nº 300/2021, Parecer das Comissões nº 76/2021 ao Projeto de Lei nº 300/2021

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2021

Processo: 461/2021

Protocolo: 09287/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 12.088.000,00 (doze milhões e oitenta e oito mil reais), afim de readequar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à aquisição de computadores e folha de pagamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0338/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10362, Autógrafo nº 278/2021 ao Projeto de Lei nº 299/2021, Parecer das Comissões nº 365/2021 ao Projeto de Lei nº 299/2021, Parecer das Comissões nº 328/2021 ao Projeto de Lei nº 299/2021, Parecer das Comissões nº 137/2021 ao Projeto de Lei nº 299/2021

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2021

Processo: 460/2021

Protocolo: 09286/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 10.179.000,00 (dez milhões, cento e setenta e nove mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0337/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10361, Autógrafo nº 277/2021 ao Projeto de Lei nº 298/2021, Parecer das Comissões nº 364/2021 ao Projeto de Lei nº 298/2021, Parecer das Comissões nº 327/2021 ao Projeto de Lei nº 298/2021, Parecer das Comissões nº 10/2021 ao Projeto de Lei nº 298/2021

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2021

Processo: 459/2021

Protocolo: 09285/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para inserção orçamentária de Emendas Parlamentares com desembolso pelo Governo Federal - Incremento Temporário da Proteção Social Básica, destinadas ao Centro Espirita Eurípedes Barsanulfo para investimento, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0336/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10360, Autógrafo nº 276/2021 ao Projeto de Lei nº 297/2021, Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 297/2021, Parecer das Comissões nº 363/2021 ao Projeto de Lei nº 297/2021, Parecer das Comissões nº 326/2021 ao Projeto de Lei nº 297/2021, Parecer das Comissões nº 136/2021 ao Projeto de Lei nº 297/2021

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2021

Processo: 458/2021

Protocolo: 09284/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0335/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10359, Autógrafo nº 275/2021 ao Projeto de Lei nº 296/2021, Parecer das Comissões nº 362/2021 ao Projeto de Lei nº 296/2021, Parecer das Comissões nº 325/2021 ao Projeto de Lei nº 296/2021, Parecer das Comissões nº 135/2021 ao Projeto de Lei nº 296/2021

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2021

Processo: 457/2021

Protocolo: 09283/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações nas leis que regem o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município, permitindo a postergação do início das obras em imóvel doado pelo Município ou do início das atividades da empresa beneficiária, bem como remodelando a possibilidade de sub-rogação de imóvel doado, nos termos em que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0334/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10358, Autógrafo nº 274/2021 ao Projeto de Lei nº 295/2021, Parecer das Comissões nº 361/2021 ao Projeto de Lei nº 295/2021, Parecer das Comissões nº 324/2021 ao Projeto de Lei nº 295/2021, Parecer das Comissões nº 65/2021 ao Projeto de Lei nº 295/2021

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2021

Processo: 427/2021

Protocolo: 08942/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.672, de 13 de setembro de 2021, no valor de R$ 7.848.453,56 (sete milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0332/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10356, Autógrafo nº 270/2021 ao Projeto de Lei nº 294/2021, Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 294/2021, Parecer das Comissões nº 357/2021 ao Projeto de Lei nº 294/2021, Parecer das Comissões nº 322/2021 ao Projeto de Lei nº 294/2021

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2021

Processo: 425/2021

Protocolo: 08940/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.125,00 (dez mil, cento e sessenta e cinco reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0330/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10353, Autógrafo nº 269/2021 ao Projeto de Lei nº 293/2021, Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 293/2021, Parecer das Comissões nº 356/2021 ao Projeto de Lei nº 293/2021, Parecer das Comissões nº 321/2021 ao Projeto de Lei nº 293/2021, Parecer das Comissões nº 133/2021 ao Projeto de Lei nº 293/2021

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2021

Processo: 424/2021

Protocolo: 08939/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a acolhimentos institucionais através do Programa “Moradia Digna para Todos”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0329/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10352, Autógrafo nº 268/2021 ao Projeto de Lei nº 292/2021, Parecer das Comissões nº 355/2021 ao Projeto de Lei nº 292/2021, Parecer das Comissões nº 320/2021 ao Projeto de Lei nº 292/2021, Parecer das Comissões nº 132/2021 ao Projeto de Lei nº 292/2021

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2021

Processo: 423/2021

Protocolo: 08938/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza abertura de um crédito adicional especial e de um crédito adicional suplementar, até o limite total de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), para viabilizar o Posto de Atendimento do Jardim Roberto Selmi-Dei, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0328/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10351, Autógrafo nº 267/2021 ao Projeto de Lei nº 291/2021, Parecer das Comissões nº 354/2021 ao Projeto de Lei nº 291/2021, Parecer das Comissões nº 319/2021 ao Projeto de Lei nº 291/2021, Parecer das Comissões nº 131/2021 ao Projeto de Lei nº 291/2021

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2021

Processo: 422/2021

Protocolo: 08937/2021

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Retifica a Lei nº 10.338, de 27 de outubro de 2021, corrigindo dados constantes do crédito adicional suplementar especificado.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0327/2021

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10350, Autógrafo nº 266/2021 ao Projeto de Lei nº 290/2021, Parecer das Comissões nº 353/2021 ao Projeto de Lei nº 290/2021, Parecer das Comissões nº 318/2021 ao Projeto de Lei nº 290/2021, Parecer das Comissões nº 130/2021 ao Projeto de Lei nº 290/2021