Projeto de Lei nº 304/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2021
Processo: 468/2021
Protocolo: 09359/2021
Situação: Prejudicada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 304-2021 | 16/11/2021 | 129 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/07/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/01/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 48ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/01/2022
Resultado: Prejudicado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 25/01/2022
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 25/01/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 24/11/2021 - Prazo: 09/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 142/2021 ao Projeto de Lei nº 304/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/11/2021 - Prazo: 09/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 337/2021 ao Projeto de Lei nº 304/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/11/2021 - Prazo: 09/12/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/11/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 376/2021 ao Projeto de Lei nº 304/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 44ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/11/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 376/2021 ao Projeto de Lei nº 304/2021 | 26/11/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 304/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 337/2021 ao Projeto de Lei nº 304/2021 | 26/11/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 304/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 142/2021 ao Projeto de Lei nº 304/2021 | 26/11/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 304/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/11/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 48ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/01/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (9) - EDSON HEL, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, LUNA MEYER, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA
Contra (8) - EMANOEL SPONTON, GERSON DA FARMÁCIA, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, CARLÃO DO JOIA, MARCOS GARRIDO
Resultado: Prejudicado