Pequeno Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 23/11/2021
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Rafael de Angeli
Matérias
Projeto de Lei Complementar nº 34/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera as Leis Complementares nº 850 e 851, ambas de 11 de fevereiro de 2014, de forma a implementar a tipologia de loteamento de acesso controlado em substituição ao loteamento fechado e estabelecer hipótese de recebimento faseado de obras de infraestrutura em loteamentos, e dá outras providências. (Processo nº 475/2021).
Projeto de Lei Complementar nº 35/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências. (Processo nº 476/2021).
Projeto de Lei Complementar nº 37/2021
INICIATIVA: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO
Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros. (Processo nº 480/2021).
Projeto de Lei nº 301/2021
INICIATIVA: THAINARA FARIA
Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo”, no município de Araraquara/SP e dá outras providências. (Processo nº 465/2021).
Projeto de Lei nº 304/2021
INICIATIVA: FILIPA BRUNELLI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências. (Processo nº 468/2021).