Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2013

Processo: 476/2013

Protocolo: 00476/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina THYRSO DE ALMEIDA LEITE, a Academia da Saúde do Parque Residencial Vale do Sol.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8079, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 242/2013

Tipo: Executivo

Data: 18/11/2013

Processo: 475/2013

Protocolo: 00475/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o "Selo Diversidade Étnica" a ser concedido as empresas e estabelecimentos comerciais municipais que se destacarem pela contratação de negros e afrodescendentes e nas indicações dos mesmos em cargos de chefia e gerência no âmbito da cidade de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8078, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 241/2013

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2013

Processo: 474/2013

Protocolo: 00474/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.519.338,54 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trezentos e trinta e oito mil reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 06747/2013, para execução das ações relativas à unidade de educação infantil de acordo com as especificações do projeto aprovado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para construção de CER no Jardim Victorio de Santi 2 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8077, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 240/2013

Tipo: Executivo

Data: 14/11/2013

Processo: 473/2013

Protocolo: 00473/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais) para atender despesas com o Convênio da Santa Casa e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8076, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 239/2013

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/2013

Processo: 468/2013

Protocolo: 00468/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Festa denominada TERUAH, a ser comemorada anualmente no segundo final de semana de setembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8109, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 238/2013

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/2013

Processo: 466/2013

Protocolo: 00466/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Denomina Rua LEONARDO ORTENZI, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Rua "02" e Rua "05", dos loteamentos denominados Parque Residencial Laura Molina, Parque Residencial Jardim do Valle e Parque Residencial Valle Verde, com início na Avenida José dos Santos Seves e término na Avenida "08" do loteamento Parque Residencial Valle Verde.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8096, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 236/2013

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/2013

Processo: 465/2013

Protocolo: 00465/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Denomina Avenida DALVA APARECIDA CARIOLLI LÔBO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Carlos Augusto Donato e término na Rua José Luiz Pio, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8093, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 235/2013

Tipo: Executivo

Data: 08/11/2013

Processo: 463/2013

Protocolo: 00463/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera os dispositivos da Lei Municipal no 2.028, de 08 de janeiro de 1.974, que trata de isenção do preço do serviço de água prestado pelo DAAE, de modo a incluir no rol dos beneficiários da isenção as entidades e pessoas físicas que desenvolvam projetos de acolhimento de animais domésticos, como forma de incentivo e retribuição pelos serviços prestados, no âmbito da política pública de proteção aos animais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8073, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 234/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 234/2013

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/2013

Processo: 467/2013

Protocolo: 00467/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Denomina Avenida Ciclista ANESIO ARGENTON, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Estância das Rosas, com início na Rua Lino Morganti e término na Rua "C", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8097, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 237/2013

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/2013

Processo: 458/2013

Protocolo: 00458/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Restringe o acesso aos residentes, estagiários e estudantes no acompanhamento das consultas e exames ginecológicos sem a permissão da paciente e dá outras providências. RETIRADO E ARQUIVADO - 17/12/2013.

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/2013

Processo: 457/2013

Protocolo: 00457/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua LUIZ ALÉCIO SOBRINHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Avenida Antonio Mario Gaion e término na Avenida Maria de Ornellas Accorinte, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8092, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 232/2013

Tipo: Executivo

Data: 04/11/2013

Processo: 454/2013

Protocolo: 00454/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 126.782, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, constituído de parte da área "A", da Chácara Califórnia, localizado na confluência da Rua Gavião Peixoto com a Avenida Alfredo Coelho de Oliveira, com superfície de 1.178,25 metros quadrados; autoriza a alienação mediante doação onerosa à entidade LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, que há tempos acolhe e assiste os nossos idosos, desenvolvendo um trabalho social de excelência na cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8071, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 230/2013

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2013

Processo: 455/2013

Protocolo: 00455/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 8.023/13, de modo a estabelecer que fica desafetado da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município de Araraquara com área de 406,835 metros quadrados, ora denominada "Área 1", objeto da matricula nº 124.264 do 1º Cartório de Registros de Imóveis; A "Área 1" referida será desmembrada em duas áreas, denominadas "Área C", de 203,20 metros quadrados e "Área E", de 203,635 metros quadrados.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8072, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 231/2013

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2013

Processo: 453/2013

Protocolo: 00453/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para atender as despesas do convênio celebrado com o Estado de São Paulo no âmbito do Programa São Paulo Solidário e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8064, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 229/2013

Tipo: Executivo

Data: 30/10/2013

Processo: 452/2013

Protocolo: 00452/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, de propriedade do Município de Araraquara, objeto da matricula nº 107.151 do 1º CRI, com 8.621,31 metros quadrados; A propositura mencionada dispõe sobre a desafetação do prédio da Escola Estadual do Parque Residencial São Paulo, atendendo exigência do Cartório de Registro de Imóveis salientando que a doação já foi autorizada pela Lei 7.561/11.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8070, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 228/2013